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Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre...

Da redação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), a...

O governo brasileiro avalia medidas para suspender cooperação militar com Israel devido aos ataques na Faixa de Gaza, classificados pelo...

O fim de semana nos Estados Unidos foi marcado por três eventos que evidenciaram as profundas tensões políticas do país....

Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Meta Inc....

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Por Carolina Villela Em depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid negou ter pedido passaporte português...

Por Hylda Cavalcanti Não cabe ao Judiciário interferir na definição das especialidades profissionais que a Administração Pública acha necessárias ao...