Manchetes

Por Hylda Cavalcanti A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região instituiu esta semana, como projeto-piloto, um procedimento de...

Da redação O Partido Progressistas (PP) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecida a violação...

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (12) ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça(STJ)  autorizou pedido formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de sete votos favoráveis à flexibilização das regras de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou maioria de seis votos favoráveis à flexibilização das regras de remoção de conteúdo...

Por Hylda Cavalcanti O contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária, conforme previsto...

Por Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição...

A cena é impressionante: um Boeing 787 Dreamliner da Air India com 242 pessoas a bordo cai logo após a...

Por Karina Zuccoloto O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de seis votos para flexibilizar as regras de remoção de...