Governadores de oposição anunciam no Rio criação de consórcio interestadual contra o crime
Lideranças do Sul, Sudeste e Centro-Oeste criticam Lula e lançam aliança para segurança pública após operação que deixou mais de 120 mortos no Rio Governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, a criação de um “consórcio da paz” voltado para o combate ao crime […]
STF: Fachin vota para anular provas obtidas sem aviso prévio do direito ao silêncio ao preso
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (30) o julgamento que pode transformar radicalmente a rotina das abordagens policiais no Brasil. Em discussão está a obrigatoriedade de policiais informarem aos cidadãos o direito ao silêncio desde o primeiro contato, e não apenas durante interrogatórios formais. A decisão terá repercussão geral, afetando […]
TRF 3 reconhece tempo de trabalho rural infantil para determinar aposentadoria por idade a segurado do INSS
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou recentemente, por unanimidade, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria integral por tempo de contribuição, reconhecendo o período de trabalho rural exercido por um segurado antes dos 12 anos de idade. Os desembargadores federais destacaram, na decisão, […]
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz que atuou sem ouvir MP em casos de alta periculosidade
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias ao magistrado Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante o período em que trabalhou no plantão judiciário. Conforme foi denunciado e apurado pelo Conselho, o julgador atuou sem […]
Após trânsito em julgado de condenação no STF, Mauro Cid terá tornozeleira retirada
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do tenente-coronel Mauro Cid após a realização de audiência admonitória. Nessa audiência, Mauro Cid será informado sobre as condições de cumprimento da pena, tendo em vista o trânsito em julgado de sua condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A […]
STF amplia licenças maternidade e paternidade em Santa Catarina
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) acolher parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, que questionava leis de Santa Catarina sobre licenças maternidade, paternidade e adotante no serviço público e militar estadual. A decisão, tomada por maioria dos ministros, promove mudanças nas regras que beneficiam servidores catarinenses, ampliando […]
STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (30) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7524, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona leis de Santa Catarina que disciplinam as licenças maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento passou do ambiente virtual para o presencial […]
Lula sanciona lei que amplia ações de combate ao crime organizado no país e cria dois novos tipos penais
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (29/10) — um dia após a sangrenta operação da polícia civil no Rio de Janeiro que acarretou em mais de 100 mortes — a Lei 15.245/25, que altera o Código Penal e legislações referentes à proteção de agentes públicos e do enfrentamento às organizações criminosas. Publicada […]
Decisão judicial expõe tortura e domínio armado do tráfico no Complexo da Penha
Mais de 60 suspeitos ligados ao Comando Vermelho tiveram prisão decretada com base em provas de violência, controle social e expansão criminosa A decisão da 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que embasou a Operação Contenção revelou um retrato alarmante da atuação do Comando Vermelho no Complexo da Penha e em comunidades vizinhas. O […]
Governos federal e do Rio criam força-tarefa para enfrentar crime organizado
Escritório emergencial vai agilizar cooperação entre União e Estado e intensificar ações de inteligência e repressão no Rio de Janeiro O governo federal e o governo do Rio de Janeiro anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para combater o crime organizado no estado fluminense. A medida busca reforçar a integração entre […]