Câmara aprova gratuidade para despacho de bagagem de até 23 kg
Deputados aprovam projeto que garante bagagem de mão gratuita, proíbe taxas abusivas e limita regras a voos domésticos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que garante aos passageiros o direito de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 kg, além de proibir a cobrança por bagagem de mão de […]
Governo federal realiza reunião de emergência e cobra encontro com Cláudio Castro após operação letal
Da redação O vice-presidente Geraldo Alckmin coordenou nesta terça-feira (28) uma reunião de emergência na Casa Civil da Presidência da República para monitorar os desdobramentos da Operação Contenção no Rio de Janeiro, que deixou 64 mortos. O encontro contou com a participação de seis ministros e do secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]
Operação Contenção deixa 64 mortos e expõe tensão entre governo do Rio e Lula
Da Redação A maior operação policial dos últimos 15 anos no Rio de Janeiro resultou em 64 mortes, incluindo quatro policiais, e 81 prisões nos complexos do Alemão e da Penha nesta terça-feira (28). A Operação Contenção mobilizou mais de 2,5 mil agentes das polícias Civil e Militar com o objetivo de capturar lideranças do […]
CNJ orienta juízes a submeterem pedidos da PM ao Ministério Público antes de decidir
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou oficialmente aos magistrados da área criminal nesta terça-feira (28/10), por meio da aprovação de uma recomendação em sessão plenária, que sempre que houver pedido judicial da Polícia Militar (PM) de busca e apreensão domiciliar ou de atos privativos de polícia judiciária, tal pedido seja submetidos, […]
Próximo ministro do TST: 23 magistrados de 15 tribunais trabalhistas disputam lista tríplice
Por Hylda Cavalcanti O período é de pré-eleições no Tribunal Superior do Trabalho (TST), se é que se pode chamar dessa forma. É que acabou o prazo para inscrição de magistrados trabalhistas interessados em disputar a vaga de integrante do colegiado da Corte para substituir o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, aposentado no início de […]
STF marca julgamento virtual de recurso de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, da ação penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual foi agendada entre os dias 7 a 14 de novembro de 2025. Dino […]
CNJ anuncia entrada no ar de nova versão do painel de indicadores do Sisbajud, com novidades para os usuários
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que colocou no ar a nova versão do Painel de Monitoramento de Indicadores do Sisbajud, sistema que inclui funcionalidades adicionais para os usuários, como ranking de instituições com maiores e menores percentuais de ordens não respondidas. O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) […]
Defesa de Braga Netto alega falta de imparcialidade em recurso
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio […]
Ibovespa bate recorde com trégua tarifária entre Brasil e EUA; dólar recua
O Ibovespa renovou nesta segunda-feira (27) seus recordes histórico intradiário e de fechamento, impulsionado pelo otimismo gerado após a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizada na Malásia. A possibilidade de abrandamento das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil fortaleceu o apetite por risco dos investidores e contribuiu […]