TikTok firma acordo com investidores e cria entidade nos EUA para evitar banimento
Empresa chinesa ByteDance cede controle majoritário da operação americana a grupo de investidores, encerrando longa disputa legal e política com os EUA Após seis anos de embates judiciais e tensões diplomáticas, o TikTok anunciou um acordo que estabelece uma nova entidade nos Estados Unidos, controlada por investidores não chineses. A iniciativa atende a uma exigência […]
Moraes determina relatório de atividades de Braga Netto na prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão do Exército apresente relatório completo sobre as atividades do general Walter Souza Braga Netto durante sua custódia. A decisão, tomada na (EP) 171, nesta sexta-feira (23), estabelece prazo de cinco dias para que sejam informadas […]
ABRADEP organiza contribuições técnicas para defender propostas nas audiências públicas do TSE
Da redação A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) estruturou uma atuação técnica coordenada para participar do processo de construção das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa se dá por meio do Grupo de Trabalho das Resoluções das Eleições 2026 (GT RES2026), criado para analisar as minutas disponibilizadas […]
Dino confirma cumprimento de regras de transparência para emendas em Estados e Municípios
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a adoção de providências pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Distrito Federal voltadas à adequação dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares. As medidas visam ajustar o modelo estadual, distrital e municipal aos padrões federais […]
Execução de dívidas do Serpro deve seguir regime de precatórios, decide Mendonça
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 12ª Vara do Trabalho de Brasília revise sua decisão sobre a forma de execução de dívidas judiciais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A determinação exige que o juízo observe a jurisprudência do Supremo quanto ao pagamento de débitos […]
Estão abertas as inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até 6 de fevereiro para o programa internacional de capacitação Women Judge’s Program, voltado exclusivamente para magistradas brasileiras. A iniciativa, que será realizada entre 15 e 17 de abril em Brasília, oferece 30 vagas distribuídas entre os diferentes ramos da Justiça e tem […]
Sobrou para o contribuinte: BC exige que BRB provisiona R$ 2,6 bi por fraudes do Master
Exigência está ligada à compra de carteiras de crédito sem lastro. Banco do DF já recuperou parte dos valores, mas ainda pode precisar de aporte de capital O Banco Central determinou que o BRB (Banco de Brasília) provisionasse R$ 2,6 bilhões em seu balanço contábil, valor necessário para cobrir perdas relacionadas à compra de carteiras […]
Trump retira convite ao Canadá para integrar Conselho da Paz após críticas em Davos
Presidente dos EUA reage a discurso de Mark Carney no Fórum Econômico Mundial e exclui o Canadá de iniciativa voltada à mediação de conflitos globais O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou o convite para que o Canadá participasse do recém-criado Conselho da Paz, órgão idealizado por ele com o objetivo de atuar na […]
Toffoli avalia devolver caso Master à 1ª instância após pressão e críticas
Ministro aguarda novos depoimentos antes de decidir sobre a permanência do inquérito no STF, após semanas de desgaste e revelações sobre vínculos familiares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou pela primeira vez a possibilidade de devolver à primeira instância da Justiça Federal as investigações envolvendo o caso Master. A mudança de […]
Fachin defende STF de “ameaças” em nota sobre crise no sistema financeiro
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota oficial em que reafirma a autonomia da Corte e alerta contra tentativas de “desmoralização” da instituição. O documento foi emitido em meio a uma crise envolvendo o sistema financeiro nacional que mobiliza diferentes órgãos do governo. […]