Marco temporal volta ao Senado e confronta decisão do STF sobre terras indígenas
Da Redação O Senado Federal deve retomar a partir desta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a análise do Projeto de Lei 2903/2023, que regulamenta o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A movimentação coloca o Legislativo em rota de colisão direta com o Supremo Tribunal Federal, que declarou a tese inconstitucional há mais […]
Tarcísio desiste de disputar Presidência e declara apoio a Flávio Bolsonaro
Governador de São Paulo reafirma lealdade a Bolsonaro e diz que senador agora tem responsabilidade de “pensar o Brasil” O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (8) que não pretende concorrer à Presidência da República em 2026. Em vez disso, declarou apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que […]
Relator mantém texto do Senado sobre devedor contumaz para garantir aprovação ainda em 2025
Projeto que combate devedores recorrentes preserva versão aprovada por unanimidade no Senado para evitar atrasos no Congresso O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022 na Câmara dos Deputados, decidiu manter integralmente o texto aprovado pelo Senado, que tipifica o chamado devedor contumaz — aquele que atua de forma […]
“Nomadismo de assessores pode estar associado ao crime organizado”, dispara Presidente do STJ
Da Redação Pouco afeito a dar entrevistas, discreto fora das sessões de julgamento e do tipo que gosta de falar apenas pelos processos que relata, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, chamou a atenção da magistratura, de advogados e do mundo jurídico como um todo neste fim de semana. Durante […]
Moraes rejeita pedido de Filipe Martins para incluir Fux em julgamento do golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para que o ministro Luiz Fux participe do julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro é réu na Ação Penal (AP) 2693 e solicitou a […]
STF julga a partir de terça-feira seis acusados de integrar Núcleo 2 do golpe de 2023
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de dezembro, o julgamento de seis réus acusados de participar do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados estão delegados da Polícia Federal, um ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, um general da reserva do […]
Flávio Dino determina transparência no uso de emendas parlamentares para saúde
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os recursos provenientes de emendas parlamentares “de comissão” e “de bancada” aplicados em despesas com profissionais de saúde sejam rastreados de forma rigorosa, com publicação mensal de informações detalhadas no Portal da Transparência. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) […]
Maioria dos brasileiros considera justa a prisão de Jair Bolsonaro, aponta Datafolha
Pesquisa divulgada neste domingo (7) pelo Instituto Datafolha revela que 54% dos brasileiros consideram justa a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Outros 40% dos entrevistados afirmaram acreditar que a prisão é injusta, enquanto […]
Flávio Bolsonaro condiciona desistência da candidatura à Presidência a anistia de golpistas
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recentemente escolhido para representar o bolsonarismo nas eleições presidenciais de 2026, afirmou neste domingo (7) que pode abrir mão da candidatura, desde que um “preço” seja pago. Entre as condições apontadas está a votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 […]
STJ anula sorteio de cotas e determina nomeação por mérito em Concurso do INPA
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para afastar a reserva de cota racial aplicada a uma vaga única por especialidade em concurso do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) e determinou a nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar na ampla concorrência. A decisão partiu da 1ª Seção […]