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Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei Federal 14.385/2022 que determina que as distribuidoras...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 640452, com...

Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Da Redação A Justiça Federal do Paraná condenou quatro pessoas pela participação em organização criminosa que contrabandeava produtos ilegais do...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal, contestando as acusações de tentativa de...

O governo americano anunciou nesta quarta-feira (14) a revogação dos vistos de diversos membros do governo brasileiro, com foco especial...

Por Hylda Cavalcanti O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi sabatinado nesta terça-feira...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, validar a constitucionalidade da Contribuição de...

Por Hylda Cavalcanti Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (13) a eleição para escolher os novos presidente e...