Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão do Exército apresente relatório completo sobre as atividades do general Walter Souza Braga Netto durante sua custódia. A decisão, tomada na (EP) 171, nesta sexta-feira (23), estabelece prazo de cinco dias para que sejam informadas todas as atividades do militar nos últimos 15 dias.
Braga Netto foi ministro da Casa Civil e era vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele fazia parte do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado e foi condenado pela Primeira Turma do STF à pena de 26 anos de prisão. O general encontra-se custodiado no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Relatório deve detalhar rotina completa do custodiado
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o relatório solicitado ao Comando da 1ª Divisão do Exército contenha informações detalhadas sobre toda a rotina do general nos últimos 15 dias. O documento deve incluir registro de visitas recebidas, sejam de familiares ou amigos, com identificação dos visitantes e horários, consultas médicas, fisioterapia, atividades físicas, reuniões com advogados e demais ocorrências, com respectivas datas e horários.
Também devem constar no relatório informações sobre eventuais consultas médicas realizadas, sessões de fisioterapia, atividades físicas praticadas e encontros com seus advogados constituídos. Qualquer outra ocorrência relevante relacionada à custódia deve ser informada, sempre com indicação precisa de datas e horários em que cada atividade ocorreu.
