Moraes pede a Dino que marque julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O despacho na Ação Penal (AP) 2693, publicado nesta segunda-feira (13), foi assinado no último sábado (11), logo […]
ALckmin: Brasil pediu suspensão imediata de 40% das sobretaxas aos EUA
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou neste domingo (12), em Aparecida (SP), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a Donald Trump, em telefonema recente, que a sobretaxa de 40% sobre produtos brasileiros seja suspensa já durante as negociações bilaterais entre os dois países. Pedido de suspensão imediata Segundo Alckmin, Lula fez […]
Reféns em Gaza começam a ser liberados pelo Hamas para troca por palestinos
Reféns israelenses são libertados pelo Hamas na Faixa de Gaza, como parte do acordo de cessar-fogo que prevê a troca por prisioneiros palestinos. Ao todo, 20 pessoas já foram entregues à Cruz Vermelha — sete no primeiro grupo e 13 no segundo — e estão sendo levadas para bases militares israelenses, onde passam por avaliação […]
Militares do Exército fizeram terraplanagem para ajudar acampamento golpista em 2022
Vídeos inéditos mostram maquinário militar operando no quartel-general em Brasília após a derrota de Bolsonaro; Exército alega “manutenção de área pública” Militares do Exército Brasileiro realizaram obras de terraplenagem para facilitar a instalação do acampamento golpista montado em frente ao quartel-general em Brasília no fim de 2022, logo após a derrota do então presidente Jair […]
Governo divulga regras para obter CNH sem autoescola obrigatória
Da Redação Proposta em consulta pública permite curso teórico on-line e uso de veículo próprio nas provas práticas; custo total pode cair até 80% O governo federal apresentou nesta semana os detalhes da proposta que permitirá aos brasileiros obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A mudança faz […]
TJSP condena empresas a indenizar a Lamborghini por associarem produtos aos automóveis da marca sem autorização
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que duas empresas de agenciamento de serviços e comercialização de bebidas se abstenham de associar suas atividades à marca de automóveis de luxo Lamborghini e ao seu fundador. O julgamento, realizado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Corte, fixou indenizações por danos […]
Moraes recua e dá 24 horas para defesas apresentarem alegações finais após destituir advogados de réus da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e suspendeu momentaneamente a decisão que destituiu as defesas de Marcelo Câmara e Filipe Martins, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois são réus na Ação Penal 2693, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as […]
Dino ganha ação de indenização de R$ 1,2 milhão por morte do filho em hospital de Brasília
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), obteve vitória na justiça em ação de indenização contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O magistrado processou a instituição por erro médico que resultou na morte de seu filho, Marcelo Dino, de apenas 13 anos, em fevereiro de 2012. A condenação definitiva […]
STF julga norma do CNJ que define critérios de promoção de magistrados
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4510, que questiona os critérios objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação de merecimento na promoção de magistrados e acesso aos tribunais de segundo grau. A análise ocorre no plenário virtual, com previsão de encerramento […]
Moraes destitui defesas de ex-assessores de Bolsonaro réus na trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a destituição das defesas de Marcelo Câmara e Filipe Martins, ambos ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois são réus na Ação Penal 2693, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]