STF julgará marco temporal em sessão presencial em meio a embate com o Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento das ações que discutem a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise, antes marcada para ocorrer em ambiente virtual nesta sexta-feira (5), será feita em sessão presencial, prevista para a próxima semana. A mudança ocorre em meio a um momento delicado […]
Toffoli decreta sigilo sobre ação que envolve ex-presidente do banco Master
Por Carolina Villela O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo da reclamação constitucional apresentada por Daniel Vorcaro, ex-presidente do banco Master, contra ato do juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão tem o objetivo de evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações em curso. Vorcaro […]
STF suspende loterias municipais em todo o Brasil
Da Redação Ministro Nunes Marques concedeu medida cautelar que suspende a criação e operação de loterias municipais em todo o país, determinando o imediato cessar das atividades já em andamento e bloqueando novos procedimentos licitatórios até julgamento final da ADPF 1212. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata de todas […]
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment de ministros do STF
Por Carolina Villela O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (3) criticando a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu trechos da Lei de Impeachment aplicável a ministros do Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre afirmou que recebeu a decisão com preocupação e ressaltou que, embora tenha […]
PF cumpre mandado de busca na 13ª Vara de Curitiba por ordem do STF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), um mandado de busca e apreensão nas dependências da 13ª Vara Federal de Curitiba. A diligência foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a unidade judiciária não atender a requisições de documentos feitas pela Corte. A 13ª Vara foi responsável pelos […]
STF tem 5 votos a 4 para invalidar norma que reduz aposentadoria integral para pessoas com doenças Graves
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1469150, que discute se pessoas aposentadas por incapacidade permanente decorrente de doenças graves, contagiosas ou incuráveis têm direito a receber aposentadoria integral, sem a aplicação do redutor previsto na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento foi […]
STF anuncia 42 vagas para pessoas com deficiência em programa inédito de inclusão
Da Redação O Supremo Tribunal Federal lançou nesta terça-feira (3) duas iniciativas de inclusão que criam 42 oportunidades para pessoas com deficiência na Corte. O anúncio foi feito pelo ministro Luiz Edson Fachin durante sessão que marcou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o início da 1ª Semana da Cultura das Pessoas com […]
Presidente da Alerj é preso por vazar informações de operação contra deputado ligado ao Comando Vermelho
Por Carolina Villela O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão preventiva ocorreu após investigações apontarem que Bacellar vazou informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada […]
STF julga três ações sobre regras de aposentadoria especial alteradas pela Reforma da Previdência
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta nesta quarta-feira (3) três processos que discutem aposentadorias especiais no Brasil. As ações questionam mudanças implementadas pela Reforma da Previdência de 2019, que impactam milhares de trabalhadores e servidores públicos em todo o país. Os julgamentos tratam desde o cálculo de benefícios para […]
Gilmar Mendes suspende trechos da lei de impeachment de ministros do STF
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de diversos artigos da Lei de Impeachment que tratam do afastamento de ministros da Corte, por considerá-los incompatíveis com a Constituição de 1988. A decisão foi proferida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260, […]