Dia da Justiça, na próxima segunda-feira (08), é feriado forense para Judiciário brasileiro
Da Redação Os Tribunais brasileiros não terão expediente na próxima segunda-feira (08/12) em razão do feriado forense do Dia da Justiça, que é comemorado em todo o território nacional. A data homenageia todos os profissionais que atuam no Poder Judiciário, desde os mais simples servidores aos mais altos magistrados. Em função disso, os Tribunais divulgaram […]
Ministro Sérgio Kukina, do STJ, destaca gestão de precedentes para unificar jurisprudência e reduzir estoque de processos
Da Redação O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta quinta-feira (04/12) que a gestão de precedentes constitui verdadeira política pública judiciária, contemplando “os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da razoável duração do processo”. A declaração do magistrado se deu durante a abertura do VII Encontro Nacional sobre Precedentes […]
Audiência marcada para próximo dia 18, na Itália, pode decidir sobre a extradição de Carla Zambelli
Da Redação O processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está foragida na Itália, foi marcado pela Justiça daquele país para o próximo dia 18. A data foi formalizada durante decisão proferida nesta quinta-feira (04/12) pela Corte de Roma. Na prática, o Tribunal italiano vai decidir se aceita o pedido da defesa de Zambelli […]
TRF 1 encaminha para o STF todos os processos referentes à operação Compliance Zero, que agora passam a ter “sigilo máximo”
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (04/12) todos os processos ligados ao Banco Master que estavam tramitando naquela Corte e que tinham como relatora a desembargadora federal Solange Salgado. A medida foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que […]
Julgamento do caso Marielle Franco é marcado para fevereiro de 2026
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o julgamento dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As sessões ocorrerão nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na Primeira Turma da corte. O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.434, […]
STJ autoriza medidas atípicas em processos de execução, como suspensão de passaportes, CNH e cartões de crédito
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a tese de que magistrados de todo o Brasil podem aplicar medidas executivas consideradas “atípicas”, tais como como suspensão de passaporte, de carteira nacional de habilitação (CNH) e bloqueio de cartões em decisões relacionadas a processos de execução. Mas contanto que sejam esgotados os meios tradicionais […]
STF proíbe emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem por ausência no país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal está proibido de receber, analisar ou executar novas indicações de emendas parlamentares feitas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão, de efeito imediato, foi tomada no âmbito da ADPF 854 após pedido do PSOL, que denunciou que ambos […]
Aliança do PL com Ciro Gomes no Ceará é suspensa após embate entre Michelle e filhos de Bolsonaro
Tensão familiar e disputa por protagonismo político desmancham articulação entre Valdemar Costa Neto e o ex-presidenciável cearense, mesmo após tentativa de reconciliação A suspensão da aliança entre o PL e Ciro Gomes (PSDB) no Ceará representou um golpe pessoal e político para Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido. A decisão, referendada pelo ex-presidente Jair […]
STF vive impasse sobre limitar impeachment de ministros após decisão de Gilmar Mendes
Decisão monocrática de Gilmar Mendes que restringe pedidos de impeachment a ministros do STF gerou reações no Legislativo e abriu divergência dentro da própria Corte A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir os pedidos de impeachment contra ministros da Corte à Procuradoria-Geral da República (PGR) desencadeou um novo conflito […]
Sabatina de Jorge Messias fica para 2026
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá mais em 2025. A confirmação foi dada nesta quinta-feira (4) pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), suspender o […]