Quatro nomes já são cogitados para indicação por Lula em substituição a Barroso no STF
Por Hylda Cavalcanti Logo após o anúncio do ministro Luís Roberto Barroso de que vai deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), já começaram a ser cogitados possíveis nomes para sucedê-lo, que podem vir a ser indicados pelo presidente Lula. Os principais cotados são o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; o ministro do Tribunal […]
Barroso se despede do Supremo: “Cumpri meu ciclo. Saio do STF, mas não do Brasil.”
Da redação Em entrevista coletiva concedida logo após ter lido uma carta de despedida durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre sua decisão de deixar a Corte após doze anos. A fala, repleta de reconhecimento à imprensa, defesa da democracia e confiança no futuro do país, marcou […]
STF fixa prazo de 24 meses para Congresso Nacional regulamentar proteção contra automação no trabalho
Por Carolina Villela Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (9) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a proteção dos trabalhadores contra a automação e fixou o prazo de 24 meses para que o tema seja disciplinado por lei. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
Emocionado, Barroso anuncia saída do STF após 12 anos e destaca legado pela justiça e democracia
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua saída da Corte após 12 anos de atuação como ministro e dois anos à frente da presidência. Em um discurso carregado de emoção, Barroso leu uma carta de despedida em que fez um balanço […]
STF discute omissão do Congresso Nacional em regulamentar proteção contra automação no trabalho
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 73, que cobra do Congresso Nacional a regulamentação do artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal. O dispositivo garante aos trabalhadores urbanos e rurais proteção contra os efeitos da automação. A ação foi proposta pela […]
Para pagamento de honorários vale a máxima de que “se há pretensão resistida, há sucumbência”, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para fins de condenação ao pagamento de honorários advocatícios, é indiferente que a parte não tenha oferecido contestação relativa ao mérito do processo. Pois sempre vale a máxima de que, “se há pretensão resistida, há sucumbência”. O entendimento foi defendido pelos ministros que integram a […]
STF mantém regra de honorários advocatícios em acordos trabalhistas após 24 anos de tramitação
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade, nesta quinta-feira (9), a norma que estabelece regras sobre honorários advocatícios em acordos judiciais trabalhistas, determinando que cada parte arque com os custos de seus próprios advogados, mesmo quando houver condenação transitada em julgado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
STF julga nesta quinta ações sobre direitos trabalhistas e automação
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (9) três ações que discutem os direitos trabalhistas no Brasil. Entre os temas em pauta estão o questionamento de medida provisória que alterou regras sobre pagamento de honorários advocatícios em acordos judiciais, a regulamentação da proteção dos trabalhadores contra os efeitos da automação e […]
Aberta mais uma vaga para ministro do TST; escolha da lista tríplice será em 11 de novembro
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula tem mais um ministro de Tribunal superior a ser indicado por ele. Desta vez, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte recebe, a partir desta sexta-feira (10/10) até o dia 24, inscrições de desembargadoras e desembargadores interessados em concorrer à vaga do colegiado destinada a integrantes de […]
Justiça de São Paulo autoriza governo a destruir 100 mil vasilhames de bebidas adulteradas apreendidos
Por Hylda Cavalcanti Decisão judicial divulgada nesta quarta-feira (8/108), autorizou o governo de São Paulo a destruir 100 mil vasilhames apreendidos pelas forças de segurança no inquérito que investiga a adulteração de bebidas no estado. São Paulo é apontado como o ente da Federação com maior número de casos de pessoas intoxicadas pelo uso irregular de […]