Advocacia se manifestou sobre resposta da Meta aos questionamentos e fará audiência pública.
Questionada pelo MPDFT, gratificação tem impacto de R$ 5,8 milhões nos cofres públicos.
Regra vale para educação básica, da pré-escola ao ensino médio.
Projeto reduz de 80% para 35% reserva legal do estado. Entidades vão recorrer à Justiça para derrubar a lei.
CNJ estabeleceu resolução para corrigir documentos indicando a causa da morte.
Objetivo é bloquear ganhos de apostadores com dívidas.
Decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Funcionária dos Correios recorreu à Justiça, após ter licença negada pela estatal.
Casal se separou em 2023 e desde então trava disputas na Justiça.
CEO da plataforma anunciou o fim da checagem de fatos nas redes sociais.