Manchetes

ITCMD estava sendo cobrado sobre bens do apresentador no exterior.

Para ministros, atitude violou Constituição, CLT e protocolo sobre gênero do CNJ.

Decisão do TJDFT considerou que garoto de 14 anos foi exporto a situação vexatória.

Banca da UFAL, de Alagoas, havia negado o ingresso do estudante.

TRT da 4ª Região negou pedido de vínculo feito por sócia de clínica no RS.

Entendimento é do TRF1, que isentou empresa de multa pelo não pagamento dessa taxa.

Cantor e outros sócios da Vai de Bet foram indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em caso de Santo Amaro (BA), tribunal atribuiu danos a terceiros.

Juíza entendeu que mensagens foram ofensivas, com incitação ao preconceito.

Ex-primeira dama de Tamandaré é acusada de manter empregados pagos pela prefeitura.