Polícia Federal já tem cela especial para prisão de Bolsonaro
A Polícia Federal montou uma cela especial na Superintendência do Distrito Federal para uma possível prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pelas jornalistas Débora Bergamasco e Elijonas Maia da CNN Brasil, o espaço foi preparado há mais de três meses no térreo do prédio localizado no Setor Policial de Brasília. […]
Bolsonaro movimentou R$ 30 bi em um ano; PF suspeita de lavagem
A Polícia Federal identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em suas contas bancárias no período entre março de 2023 e fevereiro de 2024. O relatório de inteligência financeira, enviado ao Supremo Tribunal Federal, aponta indícios de lavagem de dinheiro e integra o inquérito no qual Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro […]
Para quitar parte de dívida milionária decorrente de obra do TRT de SP, Grupo OK perde um prédio inteiro para DPU
Da Redação A Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça Federal a transferência do Edifício Cleto Meireles, avaliado em R$ 175 milhões, para a Defensoria Pública da União. A medida abate parte da dívida do grupo empresarial do ex-senador Luiz Estevão com a União por desvios na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O caso […]
Justiça obriga Google a proteger crianças de propaganda abusiva no YouTube
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou que a Google Brasil adote medidas urgentes contra publicidade abusiva direcionada a crianças no YouTube. A decisão liminar estabelece prazo de 60 dias para implementação de avisos e canal de denúncias específico. A determinação judicial atende ação civil pública do Ministério Público Federal, que destacou […]
STF inicia julgamento sobre proibição de acesso de pessoas casadas e com filhos a cursos de formação de militares
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (22) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1530083, com repercussão geral reconhecida, que questiona se é constitucional dispositivo do Estatuto dos Militares que proíbe o acesso de pessoas casadas, em união estável ou com dependentes a cursos de formação militar em regime de internato. […]
Falta de documentação completa de que pessoa doou medula não lhe tira isenção em inscrições para concurso
Por Hylda Cavalcanti Uma decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) chamou a atenção não apenas para as políticas públicas que estimulam doações de órgãos, principalmente de medula óssea, como também deixou sob alerta os atuais doadores sobre a garantia dos seus direitos. A Vara considerou que a falta de documentação completa […]
STF forma maioria contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (22) maioria de nove votos contra a repatriação imediata de crianças e adolescentes ao exterior em casos de violência doméstica contra a mãe. O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam aspectos da Convenção da Haia sobre sequestro internacional […]
Defesa de Bolsonaro promete responder Moraes sobre risco de fuga em 48 horas
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira (22) que cumprirá o prazo de 48 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos sobre possíveis descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo vence na noite […]
Convenção da Haia: STF já tem maioria contra retorno imediato de criança em caso de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (22), o julgamento das duas ações (ADIs 4245 e 7686) que discutem pontos da Convenção da Haia, referentes à repatriação imediata de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Até o momento, seis ministros votaram para ampliar as […]
PF divulga áudio em que Bolsonaro pede ajuda a advogado ligado a Trump
Da Redação A Polícia Federal tornou público um áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pede ajuda ao advogado Martin de Luca, ligado ao grupo de Donald Trump, para redigir uma nota a ser publicada nas redes sociais. O material foi anexado às investigações sobre suposta atuação do ex-mandatário em articulações internacionais para obter apoio […]