Advocacia Geral da União sugere adotar a interpretação mais segura da decisão e não pagar emendas de comissão.
O desastre que cobriu de lama a cidade mineira ocorreu em 2015 e deixou 19 pessoas mortas.
Para relator, objetivo foi alinhar norma existente à mais recente decisão do STF.
Juíza deu prazo de 48 h para tribunal explicar bônus de R$ 5,8 milhões a conselheiros e procuradores.
Banco Central confirmou a inconsistência de dados publicados no feriado do Natal.
Liminar do TRF1 impediu publicação no DO de normas do Conanda sobre o tema.
Montante de 2024 corresponde a 10 milhões de pedidos, 4,4% do total.
Também serão beneficiados com perdão portadores de doenças graves, de HIV e idosos.
Líder indígena é acusado de incitar atos antidemocráticos.
Quadrilha que inclui vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA) é acusada de desviar R$ 1,4 bilhão