Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque as datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido marca uma nova fase do processo que pode levar à condenação do ex-mandatário e seus aliados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Zanin ainda não analisou o pedido. A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro, podendo se estender por várias sessões. Moraes justificou a solicitação pelo “regular encerramento da instrução processual” e pelo “cumprimento de todas as diligências complementares deferidas”, além da apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todas as defesas.
Réus do núcleo central da investigação
Além de Bolsonaro, integram o Núcleo 1: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O grupo foi descrito pela denúncia da Procuradoria-Geral da República como o “núcleo crucial” da suposta trama golpista que teria tentado impedir a posse do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva.
Acusações e crimes imputados
Em julho, a PGR apresentou suas alegações finais pedindo a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, para quem houve a suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.
A Procuradoria acusou Bolsonaro de ser “o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito”, argumentando que o ex-presidente “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia brasileira.
Estratégias das defesas
As defesas dos réus, de modo geral, negam todas as acusações e pedem absolvição completa. Os advogados de Bolsonaro argumentam pela falta de provas que possam colocar o ex-presidente no centro da suposta trama golpista, questionando a consistência das evidências apresentadas pela acusação.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do plano, adotou estratégia diferenciada, solicitando que ele seja inocentado, mas pedindo que, em caso de eventual condenação, a pena não ultrapasse dois anos de prisão.
Rito processual e expectativas
O julgamento seguirá rito específico estabelecido para ações penais no STF. Inicialmente, o relator Moraes fará a leitura do relatório. Logo em seguida, falará o Procurador-Geral da República, seguindo os advogados dos réus e por fim, o voto do relator e demais ministros da Primeira Turma.
A sequência de votação na Primeira Turma obedecerá à seguinte ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último na condição de presidente do colegiado. Para condenação ou absolvição, será necessária maioria de três votos no mesmo sentido.
