Operação Hard Reset desarticula grupo que invadiu sistemas judiciais no Piauí
A Polícia Civil do Piauí deflagrou na quarta-feira (6) a Operação Hard Reset, que desarticulou uma organização criminosa especializada em crimes cibernéticos contra sistemas judiciais. A ação teve foco na invasão não autorizada das credenciais de um magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, utilizadas para realizar bloqueios bancários fraudulentos e emitir ordens judiciais falsas. […]
AGU defende mãe brasileira vítima de violência em caso da Convenção da Haia
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) adotou uma postura inédita ao se aliar formalmente à defesa de uma mãe brasileira acusada de sequestro internacional pelo pai estrangeiro da criança. Segundo a AGU, esta é a primeira vez que a União figura oficialmente ao lado da defesa materna em uma ação de restituição de menor […]
STJ mantém condenação da youtuber Antonia Fontenelle por associar influencers à pedofilia
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de primeira e segunda instâncias que condenou a youtuber Antonia Fontenelle por crimes de calúnia, difamação e injúria contra os influencers Felipe Neto e Luccas Neto. Por unanimidade, os ministros que integram a 6ª turma do STJ resolveram não conhecer o agravo regimental (um tipo […]
Guto Zacarias lança fórum nacional em defesa da liberdade do humor
Da Redação O deputado estadual Guto Zacarias (SP) anunciou a criação do Fórum Nacional da Liberdade do Humor, marcado para 7 de agosto na Assembleia Legislativa paulista. A iniciativa surge como resposta direta à condenação do humorista Léo Lins e busca reunir comediantes, juristas e parlamentares para debater os limites legais do humor brasileiro. O […]
Samarco reabre prazo do Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas da barragem de Mariana
Da Redação A mineradora Samarco reabriu o Programa Indenizatório Definitivo (PID) para vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. O novo prazo de adesão, para os interessados, vai agora até 14 de setembro. A medida atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e […]
STJ retoma julgamento de Adriana Villela no crime da 113 Sul nesta terça-feira
Da redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a analisar nesta terça-feira (5) o recurso especial de Adriana Villela, arquiteta condenada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais e da empregada doméstica do casal. O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009 na residência da família, […]
Regras sobre reconhecimento de pessoas suspeitas de crime é objeto de seis teses fixadas pelo STJ
Da redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por meio da sua 3ª Seção, seis teses sobre o alcance das determinações contidas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. A matéria, considerada de teor polêmico, foi julgada sob o rito dos recursos repetitivos, por […]
Presidente do TST diz que “todos devem se unir para preservar autoridade do Judiciário brasileiro”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância da defesa da soberania nacional e da União para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. O magistrado, que deixa a presidência da Corte em setembro, em função da aposentadoria compulsória, não citou de forma pontual os […]
Taxação de impostos sobre o pão de queijo vira litígio julgado pelo TRF 5
Da Redação Quem diria! O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, foi o centro de controvérsia tributária julgada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) — cuja jurisdição da Justiça Federal abrange os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Tudo se deu porque uma decisão da […]
TSE abre trabalhos do semestre com posse administrativa de dois ministros e recado velado da presidente
Por Hylda Cavalcanti De forma discreta e concisa, mas sem deixar de passar recado diante de representantes do Executivo e de muitos advogados, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, abriu os trabalhos da Corte para o segundo semestre nesta sexta-feira (1º). A magistrada iniciou a sessão por volta das 13h, em […]