Por Hylda Cavalcanti
De forma discreta e concisa, mas sem deixar de passar recado diante de representantes do Executivo e de muitos advogados, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, abriu os trabalhos da Corte para o segundo semestre nesta sexta-feira (1º).
A magistrada iniciou a sessão por volta das 13h, em função do atraso provocado pela solenidade de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada pela manhã — da qual também compareceu.
Lembrou que a Justiça eleitoral, mesmo no período de recesso, não parou de atender aos jurisdicionados e promoveu posse administrativa aos novos ministros do colegiado: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Os dois serão empossados formalmente na próxima terça-feira (05/08), mas precisaram assinar seus termos com antecedência para que já pudessem participar dos julgamentos da pauta de hoje.
Mais uma ministra do TSE
Ao desejar as boas-vindas à colega que chega (uma vez que Floriano de Azevedo Marques já estava no TSE e foi reconduzido ao cargo para um segundo mandato), Carmen Lúcia destacou o fato de Estela Aranha ser mais uma mulher advogada indicada para integrar o colegiado da Corte ao longo da história.
Um fato que a magistrada, conhecida por sua atuação em defesa de maior equilíbrio de gênero dentro do Judiciário, considerou “bastante positivo”.
Ao mesmo tempo, ao se despedir do ministro que deixou o cargo, o advogado André Ramos, Carmen Lúcia afirmou que além de ser um grande constitucionalista, Ramos teve sua presença no Tribunal “marcada por uma atuação exemplar, repleta de gentilezas, atenções e seriedade”.
Elogio com crítica velada
“Questões como gentileza e atenção durante o trato com as pessoas são muito importantes para mim e têm faltado tanto neste mundo”, alfinetou ela.
A fala que entendida por muitos como crítica velada às falas exacerbadas observadas entre políticos e advogados, nos últimos dias, por conta dos ataques ao STF, tanto nacionais como de fora do país, como no caso do presidente norte-americano Donald Trump.
A solenidade contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Meta por mais celeridade
Em reservado, o que se tem comentado é que Carmen Lúcia, que exerce sua segunda passagem como presidente do TSE, pretende dar mais celeridade a pauta de julgamentos da Corte, de agora até dezembro.
O objetivo é dar andamento a casos que precisam ser decididos antes das eleições de 2026. Dentre estes, fazem parte processos referentes à possibilidade de cassação dos governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL) e de Roraima, Antonio Denarium (PP).
Há na pauta, também, uma ação que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
Processos sobre emendas parlamentares
Além destes, constam na Corte várias ações referentes a casos que envolvem denúncias de realização de propaganda eleitoral antecipada. Sem falar na previsão de serem encaminhados ao Tribunal, nos próximos meses, processos referentes ao uso de recursos de emendas parlamentares como financiamento indireto de campanhas.
Carmen Lúcia, que sucedeu Alexandre de Moraes na presidência do TSE, deixa o cargo em junho de 2026. Será sucedida pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques. Em outras palavras, tem um ano para deixar uma marca na sua atuação.
