Notas em Destaque
STF determina que TJ-RO exiba contracheques de 203 magistrados sobre adicional por tempo de serviço
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia...
Projetos escolares serão premiados na XIX Jornada Maria da Penha
Estudantes e professores de Recife poderão participar do concurso escolar da XIX Jornada Lei Maria da Penha, que acontecerá nos...
TRF 5 decide que perícias do INSS só podem ser agendadas em locais distantes até 70 km dos segurados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) tomou recentemente uma medida que tende a ser...
Liminar do TJRJ derruba lei estadual e estabelece que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio de Janeiro
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município...
Entidades e juristas alertam para inconstitucionalidade do PL que muda licenciamento ambiental
Por Hylda Cavalcanti Diversas entidades nacionais e internacionais da sociedade civil divulgaram comunicados e notas de alerta, durante o fim...
OAB manifesta “enorme preocupação” com sanções dos EUA e defende soberania brasileira
Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando "enorme preocupação" com a...
STF ouve testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa do Núcleo 3...
Por erro de grafia em cadastro, eletricista fica preso oito dias no lugar do verdadeiro acusado
Da Redação Em função de um erro de grafia no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o eletricista...
Aumentam decisões favoráveis a matrículas de alunos excluídos em políticas de cotas, mas com boas notas
Da Redação Cada vez mais os Tribunais têm ampliado o entendimento de que candidatos ao ensino superior pela reserva de...
TST mantém retido passaporte de empresário que não pagou dívida a vigilante, mas ostenta vida de luxo
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou a liberação do passaporte do empresário Wagner Martins, que tem dívida...
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