OAB contesta no STF poder de juiz para condenar quando MP defende absolvição
Pela relevância da matéria, entidade formulou pedido para concessão de medida cautelar.
“Limpas e seguras”, diz presidente da OAB sobre eleições
Beto Simonetti destacou o trabalho “sério e íntegro da Justiça Eleitoral”.
Direito e Saúde: OAB realiza palestra sobre uso de IA na medicina
Aula foi ministrada pela advogada Fernanda Schaefer, pós-doutora em Bioética pela PUC-PR e doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
OAB lança edital com chamada de artigos em homenagem a André Mendonça
A obra será dividida em sete eixos temáticos que abrangem sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, liberdade religiosa, entre outros temas.
OAB realiza encontro para debater direitos e valorização de profissionais da advocacia com deficiência
O evento faz alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência
OAB reforça pedido ao STF de súmula vinculante para proteger advogados pareceristas
Ordem aponta jurisprudência sólida do STF e reivindica Súmula Vinculante.
OAB cria observatório para fiscalizar eleição municipal
Objetivo é garantir participação de mulheres, distribuição de fundo e combate às fake news.
OAB aprova protocolo pioneiro de julgamento ético – disciplinar, com perspectiva de gênero e raça
A medida, considerada histórica, tem o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade no sistema jurídico.
OAB amplia participação de advogados nos Conselhos Seccionais
Alteração no regulamento geral foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB por unanimidade.