Movimentos da sociedade civil pedem a Lula veto aos “penduricalhos” aprovados para servidores do Congresso
Da Redação Documento elaborado por representantes de 10 movimentos da sociedade civil e encaminhado ao Palácio do Planalto solicita ao presidente Lula o veto de vários trechos dos dois Projetos de Lei (PL) aprovados pelo Congresso na última semana que instituem a chamada “licença-compensatória” para o funcionalismo da Câmara dos Deputados e do Senado. A […]
TRF1 define e encaminha ao presidente Lula lista tríplice com nomes para próxima vaga de desembargador federal
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) já definiu, em sessão plenária extraordinária realizada na última semana, os integrantes da lista tríplice cujo escolhido vai ocupar o novo cargo de desembargador na Corte — em substituição ao magistrado Novély Vilanova, que se aposentou em setembro passado, após 13 anos atuando […]
Fachin diz que atos de 8/1 foram premeditados e pautados “pela negação do diálogo”
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (08/01) que os atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos três Poderes, três anos atrás, consistiram em um “ato premeditado, pautado pela negação do diálogo”. Fachin proferiu sua fala durante abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da […]
Três anos do 8/1 serão lembrados pelo Executivo e Judiciário; presidentes da Câmara e Senado não participarão
Por Hylda Cavalcanti Para marcar a data em que se completam três anos dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, foram programados dois eventos por parte do Executivo e do Judiciário nesta quinta-feira (08/01). Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi alcolumbre, não participarão porque estão rompidos com o […]
Justiça e Governo de SP firmam acordo para padronizar destinação de bens apreendidos do crime organizado
Da Redação O Tribunal de Justiça e o Governo de São Paulo assinaram um Termo de Cooperação para criar procedimentos uniformes na destinação de bens, direitos e valores apreendidos em processos de lavagem de dinheiro na Justiça estadual. O acordo, mediado pela Secretaria da Segurança Pública, regulamenta a aplicação do artigo 7º da Lei Federal […]
Marina Silva abandona sessão no Senado após confronto acalorado com senadores
Da Redação A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou nesta terça-feira (27) uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal após uma série de confrontos e manifestações de desrespeito por parte de senadores. O episódio expôs novamente as tensões entre a agenda ambiental do governo e setores do Congresso […]