Após divergência de André Mendonça, STF confirma prisão de Collor por 6 votos a 4
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 28 de abril, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor. Com um placar apertado de 6 votos a 4, o tribunal rejeitou o recurso da defesa e manteve válida a condenação de 8 anos e […]
Cármen Lúcia nega pedido de Roberto Jefferson para anular decisão de júri popular
Roberto Jefferson de terno e gravata olhao para frente ao lado de outro políticos
Barroso determina que a União faça a desapropriação de fazendas com desmatamento ilegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União promova medidas administrativas para desapropriar imóveis atingidos por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal. A decisão estabelece que a desapropriação, por interesse social, só ocorrerá quando a responsabilidade do proprietário estiver devidamente comprovada. A determinação foi tomada no âmbito da ação […]
Moraes exige documentação médica de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente em até 48 horas toda a documentação médica que comprove os problemas de saúde alegados pelos advogados dele. A decisão foi tomada após a defesa solicitar que o ex-presidente, de 75 anos, cumpra sua […]
STF promove iniciativas de educação para a democracia em escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou suas ações de educação cidadã e democratização do conhecimento sobre o Poder Judiciário através dos projetos “STF na Escola”, que alcançaram centenas de estudantes nos estados do Ceará e Minas Gerais nos últimos dias. As iniciativas, realizadas em Fortaleza (CE) e Passos (MG), promoveram discussões sobre cidadania, garantias constitucionais, […]
STF dá 10 dias para Congresso explicar como identificará autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que informem como será registrada a autoria do congressista responsável por propor mudanças no planejamento orçamentário das emendas parlamentares de comissão e de bancada. A decisão foi tomada após a constatação […]
STF julga se membros do Judiciário e MP podem responder por prevaricação
Fachada do STF com destaque para a estátua da Justiça
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Após desistência de Gilmar Mendes, plenário virtual do STF retoma votação da prisão de Collor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor para o plenário presencial. Com a desistência, a análise será retomada pelo plenário virtual na próxima segunda-feira (28), quando a Corte decidirá definitivamente sobre a manutenção da prisão do ex-presidente. […]
STF: Maioria da 1° Turma condena “Débora do Batom” a 14 anos de prisão
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos posa em frente à estátua da Justiça pichada por ela com a inscrição “Perdeu, mané”.
Collor é transferido para presídio em Maceió. STF tem quatro votos para manter a prisão
O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.