Maioria do STF reduz prazo de aposentadoria de policiais mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (24/4) para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que reduziu em três anos os prazos para aposentadoria de policiais federais e civis mulheres. A sessão virtual, que termina oficialmente às 23h59 desta quinta-feira, analisou a ação que questionou trechos da reforma da Previdência que […]
Indígenas questionam no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 92, em que questiona a ausência de regulamentação específica que proíba a pulverização aérea de agrotóxicos no país. A relatora da ação no STF é a ministra Cármen Lúcia. Na petição inicial, a […]
STF vai realizar primeiro julgamento simulado com estudantes de direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27). A iniciativa, inédita na Corte, […]
Lei sobre transporte grátis para professores em Mato Grosso é contestada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7803, proposta pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, contra lei estadual que concede gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal a professores da rede pública estadual e municipal matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação no estado. O relator do caso no […]
STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a pessoas com diabetes tipos 1 e 2 inscritas em programa de educação para diabéticos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 11 de abril, […]
Fernando Collor é preso em Maceió
O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió (AL), na madrugada desta sexta-feira (25), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A captura ocorreu por volta das 4h da manhã, quando Collor supostamente se preparava para viajar a Brasília para se entregar voluntariamente às autoridades. Ele foi abordado pela Polícia […]
Moraes determina prisão imediata de Collor após trânsito em julgado de condenação
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A foto mostra Collor, um homem branco e grisalho, em discurso no Congresso. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Moraes nega pedido de Zambelli e mantém julgamento no plenário virtual
A deputada Carla Zambelli, do PL/SP, é uma mulher branca, com cabelos curtos e ruivos e aparece na foto discursando no plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Câmara dos Deputados
STF suspende julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Edson Fachin, do STF, é um homem branco com cabelos grisalhos. Ele está sentado em uma cadeira do plenário.
Caso Marielle: STF adia discussão sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.