Supremo valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
Lei paulista prevê cancelamento de inscrição no ICMS de empresa que comercializa mercadorias produzidas com trabalho análogo à escravidão.
Recurso do Google sobre caso Marielle Franco fica de fora da pauta do STF
Julgamento estava programado para esta quarta-feira.
Fachin e Gilmar Mendes divergem sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Recursos de ex-executivos da Odebrecht estão sendo julgados pelo Plenário do STF.
STF amplia benefícios pagos a magistrados convocados que atuam na Corte
Indenização já é paga, mas a partir de agora será fixa e incorporada aos rendimentos dos juízes.
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem em redes sociais
Ex- assessor de Bolsonaro, que está em liberdade provisória, terá que explicar desrespeito a medidas cautelares.
Supremo volta a discutir Lei das Apostas Esportivas
Governadores questionam trechos que proíbem grupos econômicos de operar serviços lotéricos em mais de um estado.
Zanin suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas
Em decisão, o ministro atendeu a pedido da União contra volta de mecanismo interrompido em 2016.
No STF, não haverá sessões plenárias na semana do feriado da Páscoa
Corte só retomará os trabalhos após 10 dias consecutivos de pausa.
STF não terá sessões em semana de feriados
A Corte só retoma os trabalhos depois de dez dias consecutivos de folga.
Zanin rejeita pedido de domiciliar para presos do 8/1 que aguardam julgamento
Segundo ele, razão foi processual, pois não cabe ao STF receber HC contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.