Pedido de semiaberto harmonizado para Daniel Silveira é negado
Ministro Alexandre de Moraes recusou benefício pedido pela defesa do ex-deputado, que permite ao preso cumprir a pena em casa.
Moraes nega semiaberto harmonizado para Daniel Silveira
O beneficio pedido pela defesa permite que o preso cumpra a pena em casa.
Supremo invalida parte de lei goiana sobre educação básica
Lei exige curso superior para docentes da educação infantil, em desconformidade com o que prevê a Constituição.
Suspensa a discussão sobre destinação de valores em condenação por danos morais coletivos
O relator Flávio Dino considerou que há mais de uma opção legítima para a destinação dos valores. Toffoli divergiu.
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios
Ministros aprovaram uma nova tese que vai orientar as outras instâncias da Justiça.
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci
Placar estava em 2 a 2 quando julgamento foi suspenso. Recurso trata da anulação de processos abertos contra o ministro na Lava Jato.
Dino manda suspender repasses de emendas para instituições de ensino de 8 estados
O motivo é a falta de manifestação dessas entidades sobre a destinação das chamadas emendas pix.
STF mantém limite para dedução de gastos com educação no IRPF
Questionamento partiu da Ordem dos Advogados do Brasil.
“Lembrar para que nunca mais se repita”, diz STF sobre aniversário do golpe de 64
Em mensagem nas redes sociais, Corte lembra que há 61 anos os direitos fundamentais foram comprometidos e destaca: “Democracia, sempre o melhor caminho”.
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar com a filha para evento em São Paulo
Réu no inquérito da tentativa de golpe de Estado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro está em liberdade provisória.