STF começa a julgar ADIs contra lei de abuso de autoridade com manifestação das partes
Veja o que cada parte defendeu na sessão plenária desta quinta-feira.
Fux determina arquivamento de último inquérito no STF contra Renan Calheiros
Ministro atendeu parecer do PGR, segundo o qual faltam provas suficientes contra o senador.
Honorários advocatícios por equidade em julgamento no STF
Ação diz respeito a causas de valor alto que tenham como parte a Fazenda Nacional.
Supremo discute três ações sobre prazos para ação rescisória
Julgamento começou com apresentação de relatórios e sustentações orais. Confira as ações.
STF contesta narrativa de que ADPF das Favelas aumentou criminalidade no RJ
Balanço cita queda dos crimes e do número de mortes provocadas por intervenção de agentes policiais.
STF declara inconstitucional incidência de ISS em etapa intermediária de produção
Ministros definiram o teto de 20% para multa moratória.
Discussão sobre Lei de Abuso de Autoridade é destaque na pauta do STF
A jornalista Karina Zucoloto, especialista em Judiciário, analisa os assuntos mais importantes desta semana que devem ser julgados no plenário físico.
Tribunal dos EUA nega liminar contra Alexandre de Moraes
As empresas Rumble Inc. e Trump Media acusam o ministro de censura.
STF anula acórdão do STJ e valida busca pessoal sem mandado
Decisão foi tomada pela 2ª turma em julgamento de recurso do Ministério Público.
STF valida provas obtidas sem autorização em caso sobre drogas
Corte entendeu que houve “fundada razão” de ingresso dos policiais em residência de suspeitos.