Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto com uso de tornozeleira
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira. O político condenado por crimes contra a segurança nacional e coação no curso do processo passou do regime semiaberto para o aberto, com imposição de condições específicas de monitoramento. A decisão […]
Moraes rejeita recurso de Zambelli e mantém multa para novas postagens que sugiram “discurso de ódio”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou novos embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli. A parlamentar questiona decisão que revogou o bloqueio de suas redes sociais, mas impõe multa de R$ 20 mil por postagens com conteúdo semelhante ao que motivou a restrição inicial. Zambelli foi condenada em maio a dez […]
Fachin assume presidência do STF com segurança reforçada e presença de Lula confirmada
Por Carolina Villela Policiamento reforçado, interdição no trânsito e clima de expectativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento conta com um forte esquema de segurança, com grades instaladas […]
STF, Congresso e Governo Federal preparam projeto de lei anti-embargo contra sanções norte-americanas
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo para proteger cidadãos e empresas brasileiras de sanções econômicas. A declaração de Mendes foi feita durante entrevista ao Portal Vero […]
STF desmembra processo e notifica Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho no inquérito 4995
Da Redação O Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (29) decisão determinando o desmembramento do processo que envolve o deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Ambos são alvos de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito 4995, que apura a prática de coação no curso […]
Possível saída de Barroso reacende disputa por vaga no STF; três nomes estão no radar de Lula
Ministro sinaliza fim de ciclo e movimenta bastidores em Brasília; Messias, Pacheco e Dantas são os principais cotados para a sucessão O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinais públicos de que poderá antecipar sua aposentadoria. Em declarações recentes à imprensa, ele admitiu estar refletindo sobre o encerramento de […]
Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF com apelo à colegialidade
Ministro toma posse nesta terça-feira e destaca a importância da união e das decisões coletivas em julgamentos de alta relevância O ministro Flávio Dino assume nesta terça-feira (1º) a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu primeiro discurso no novo cargo, Dino fez questão de destacar o compromisso com a colegialidade […]
Fachin assume presidência do STF e promete gestão discreta e institucional
Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), com foco na defesa da institucionalidade e distanciamento de tensões políticas. O ministro Luiz Edson Fachin, de 67 anos, assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), coroando uma trajetória de uma década na Corte. Ele sucede Luís […]