Na abertura do ano judiciário, Barroso destaca união e independência entre Poderes
Ele também justificou gastos do Judiciário, afirmando que o orçamento é o mesmo desde 2017.
Dino dá 15 dias para manifestação das partes em ação sobre privatização de cemitérios em SP
Para o ministro, tema não está relacionado apenas ao negócio, mas também ao sofrimento das famílias.
Julgamentos virtuais iniciados antes do recesso no STF acabam nesta segunda-feira
Entre os temas analisados estão quatro recursos dos condenados pelo incêndio na boate Kiss.
Moraes encerra ação contra homem acusado de tentar roubar chinelos
Ministro considerou que, no caso, deveria ser aplicado o princípio da insignificância.
Barroso adia vigência de normas do CNJ que preveem sustentação oral gravada
Esse ponto da resolução está sendo questionado pela OAB, que considera a norma restritiva ao exercício pleno da advocacia.
Dino libera o pagamento de emendas a mais quatro ONGs
Organizações, que estavam com repasses suspensos, cumpriram requisitos de transparência.
Moraes valida busca domiciliar feita por Guarda Municipal do Paraná
Com isso, absolvição de mulher foi anulada e prisão considerada legal.
Gilmar manda presídio explicar agressões à mãe de Henry Borel
Acusada de matar o filho, Monique Medeiros está no presídio Talavera Bruce, no Rio de Janeiro.
PF apreende arma de Daniel Silveira após ordem de Moraes
Pistola está registrada no nome do ex-deputado.
STF lança guia de proteção de dados pessoais
Documento contém orientações em caso de incidentes de segurança.