Plataformas só funcionarão no Brasil se respeitarem a lei, diz Moraes
Segundo o ministro, “STF não permitirá que redes sociais sejam instrumentalizadas”.
Ong presta contas e Dino libera repasse de emendas
Entidade ligada à educação criou canal de transparência dos recursos recebidos.
“Não há espaço para atentar contra o Estado Democrático de Direito”, diz Fachin
Em evento com Lula, ministro do STF defendeu que culpados pelo 8/1 sejam punidos.
Em 2024, Judiciário esteve mais uma vez sob ataque
Há exatos dois anos, golpistas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
Gilmar suspende processos do Funrural até analise pelo STF
Ações questionam contribuição individual de empregadores rurais.
STF garante licença-parental de 6 meses a servidores
Servidoras temporárias, comissionadas e pais solos também têm direito ao benefício.
Prazos processuais seguem suspensos nos tribunais superiores
Até 31 de janeiro, só casos urgentes podem ser apresentados por meio eletrônico.
Moraes manda soltar morador de rua preso por atos do 8/1
Este é o quinto caso de absolvição de réus investigados nos atos antidemocráticos.
Justiça Militar envia ao STF investigação de coronéis sobre carta golpista
Documento integrava plano para impedir a posse de Lula e Alckmin.
Flávio Dino bloqueia emendas destinadas a ONGs
Segundo a CGU, 13 entidades não forneceram informações adequadas ou não divulgaram informações sobre os recursos recebidos.