Decisões do plenário virtual do STF somam 21 mil no ano
Número é o maior desde que o modelo de julgamento remoto foi implantado.
Funrural e isenção de agrotóxicos aguardam definição do STF
O julgamento desses temas não foi concluído e fica para 2025.
Fux quer ouvir PGR e CNC sobre bets
Ministro proibiu uso do Bolsa Família em apostas online e AGU entrou com recurso.
Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bi de emendas
Ministro também requisitou investigação da PF para apurar liberação dos recursos.
Acordo garante medicamento de R$ 17 milhões pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, garante fornecimento do Elevidys pela União.
Gilmar Mendes reconhece competência do STF para julgar Cunha
Ministro determinou que processo contra ex-deputado tramite na Corte.
Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF.
STF arquiva investigação contra Renan Calheiros
A denúncia era relativa a desvios de recursos do fundo Postalis, dos Correios.
STF homologa Plano Pena Justa
Proposta pretende coibir violação de direitos humanos no sistema prisional.
Barroso cita Star Wars em brincadeira com Moraes
Clima descontraído marcou sessão de encerramento do ano judiciário.