STF anula partes de lei do Amazonas que aumenta taxas judiciais
Ação foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém Moraes em inquéritos
Único ministro a votar a favor do afastamento foi André Mendonça.
Toffoli vota para manter a prisão dos réus da boate Kiss
2º Turma do STF analisa no plenário virtual recurso contra a decisão do ministro.
Maioria do STF rejeita imposto de herança sobre previdência privada
Relator destacou que o PGBL e o VGBL são como um seguro de vida.
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson
Relator, Moraes propôs que ex-deputado cumpra pena de 9 anos.
STF analisa ação que trata do acesso de advogados aos autos
Autor da ADPF, partido Novo alega violação de preceito fundamental.
Placar está em 4 x 1 pela atuação preventiva das guardas municipais
Ministro Fux votou para validar lei sobre atuação da GCM em SP.
Análise sobre verbas do Fundo de Assistência Judiciária é suspensa
Defensores públicos questionam lei paulista que destina recursos à contratação de advogados privados.
STF suspense análise de decisão sobre desbloqueio do WhatsApp
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento.
Ganhadores do Innovare recebem premiação no STF
Iniciativas premiadas se destacaram nas áreas de meio ambiente e sustentabilidade.