STF
OAB defende habeas corpus para despronunciamento após condenação no STF
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que possui repercussão geral...
OAB contesta taxa judiciária paulista no STF como amicus curiae
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7718, que tramita no Supremo...
José Múcio e seu pedido ao STF: me inclua fora dessa!
Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José...
Anderson Torres apresentou passagem falsa; acusações de omissão nos ataques de 8/1 agravam situação do ex-ministro
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, tornou-se figura central nas investigações sobre os ataques às sedes...
Moraes manda advogado de Felipe Martins se calar: “enquanto eu falo o senhor fica quieto!”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou momentos de tensão durante a sessão desta segunda-feira (14),...
PGR propõe redução de pena para Mauro Cid em vez de perdão integral
O procurador-geral da República Paulo Gonet manifestou-se contrário ao perdão total dos crimes confessados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de...
PGR acusa Bolsonaro e outros 7 réus de “articulação consciente” para gerar violência e golpe
O procurador-geral da República Paulo Gonet solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes...
STM apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar
A partir de 1º de agosto entrará oficialmente em vigor na Justiça Militar da União a Resolução nº 361/2025 do...
STF retoma oitivas de testemunhas da ação penal da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que...
Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano...
