Ramagem e Torres perdem definitivamente cargos na PF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (26), na AP 2668, que a União publicou as portarias que oficializam a perda dos cargos públicos de Alexandre Ramagem Rodrigues e Anderson Gustavo Torres, ex-delegados de carreira da Polícia Federal. Os atos administrativos, editados pelo Ministro de Estado […]
Depoimentos do caso Master começaram hoje e STF prepara retorno das atividades
Da Redação Foram iniciados na manhã desta segunda-feira, 26, oito depoimentos relacionados à investigação do Banco Master. Os depoimentos foram concentrados em apenas dois dias (26 e 27 de janeiro) após determinação do magistrado à Polícia Federal. As oitivas ocorrerão tanto por videoconferência quanto presencialmente na sede do STF, em Brasília. No primeiro dia, estão […]
Prefeitura é obrigada a fornecer canabidiol a paciente com dor
Da Redação A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Valparaíso forneça medicamento à base de canabidiol a um homem que sofre com dor neuropática crônica. A decisão foi tomada pela 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça após comprovação de que tratamentos convencionais não funcionaram para o paciente. O […]
Fachin defende código de conduta no STF e alerta para risco de limitação externa ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte precisa avançar na criação de um código de conduta para reforçar a transparência e a ética institucional. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro alertou que, sem autolimitação, o Judiciário pode acabar submetido a restrições impostas por outros […]
Moraes determina remoção de acampamentos instalados em frente à prisão de Bolsonaro
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de acampamentos instalados em frente ou nas proximidades da Penitenciária Federal de Brasília (Complexo da Papuda), incluindo o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. A decisão foi tomada a […]
Lula fala sobre caso Master e critica quem defende Daniel Vorcaro
Por Carolina Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira sobre o caso Master durante a entrega de 1,3 mil casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Maceió (AL). Sem citar nomes, ele afirmou que quem defende Daniel Vorcaro, dono do banco, tem “falta de vergonha na cara”. A declaração […]
Moraes determina relatório de atividades de Braga Netto na prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando da 1ª Divisão do Exército apresente relatório completo sobre as atividades do general Walter Souza Braga Netto durante sua custódia. A decisão, tomada na (EP) 171, nesta sexta-feira (23), estabelece prazo de cinco dias para que sejam informadas […]
Dino confirma cumprimento de regras de transparência para emendas em Estados e Municípios
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a adoção de providências pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios e do Distrito Federal voltadas à adequação dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares. As medidas visam ajustar o modelo estadual, distrital e municipal aos padrões federais […]
Execução de dívidas do Serpro deve seguir regime de precatórios, decide Mendonça
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 12ª Vara do Trabalho de Brasília revise sua decisão sobre a forma de execução de dívidas judiciais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A determinação exige que o juízo observe a jurisprudência do Supremo quanto ao pagamento de débitos […]
Toffoli avalia devolver caso Master à 1ª instância após pressão e críticas
Ministro aguarda novos depoimentos antes de decidir sobre a permanência do inquérito no STF, após semanas de desgaste e revelações sobre vínculos familiares O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou pela primeira vez a possibilidade de devolver à primeira instância da Justiça Federal as investigações envolvendo o caso Master. A mudança de […]