Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e a mudança pode deixar temporariamente a Primeira Turma […]
Por 4 a 1, STF condena os sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista
Da redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, formado por militares e um agente da Polícia Federal, foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar sistematicamente […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Troca de farpas recente entre Chiquini e Paulo Figueiredo repercute entre advogados durante sessão do STF
Por Hylda Cavalcanti Um dos temas que está fora do julgamento desta terça-feira (21/10), mas repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi alvo de comentários entre advogados e jornalistas diz respeito à recente briga, tornada pública, entre o jornalista Paulo Figueiredo, um dos réus por articulação de tentativa de golpe de Estado, e o advogado […]
Zanin segue Moraes e vota pela condenação de integrantes do Núcleo 4
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira pela condenação de sete réus acusados de integrar organização criminosa e atentar contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022. Segundo a votar no julgamento, Zanin rejeitou as preliminares de defesa e acompanhou o relator ao reconhecer a […]
Moraes condena mais três réus do golpe e ordena investigação contra presidente do PL
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes deu continuidade à apresentação de seu voto nesta terça-feira (21) no julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, manifestando-se pela condenação de mais três réus: o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o coronel Reginaldo Abreu e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. […]
Abin era usada na clandestinidade como uma “bagunça ilícita”, afirma Moraes ao condenar mais três réus
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes destacou a participação do major da reserva Ângelo Denicoli na utilização de órgãos públicos para monitorar autoridades e executar atos após o segundo turno das eleições. Denicoli participou da transmissão ao vivo de 4 de novembro de 2022, quando foi apresentado laudo com dados falsos sobre as […]
Pouquíssimo movimento no entorno do STF na retomada do julgamento dos réus do Nucleo 4 da trama golpista
Por Hylda Cavalcanti Chuva, muito frio, dia nublado e pouquíssimas pessoas, com exceção da segurança do Judiciário, do lado de fora do Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao prédio onde está sendo realizada a retomada do julgamento, pela 1ª Turma da Corte, do processo contra tentativa de golpe de Estado que culminou com os […]
Moraes vota pela condenação de Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército acusado e réu na AP 2694
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21), às 9h22, o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que trata do chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já se manifestou pela condenação de um dos sete réus acusados […]
STF confirma que CNJ pode estabelecer regras para extinção de execuções fiscais
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência para criar regras sobre o encerramento de execuções fiscais – processos judiciais de cobrança de dívidas tributárias. A decisão, tomada em julgamento com repercussão geral, valerá para todos os tribunais do país em casos semelhantes. O entendimento permite […]