STF adia decisão sobre nomeação de parentes para cargos políticos com placar de 6 a 1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo no Brasil, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de […]
PGR afirma ao STF que operação no Rio já está sendo acompanhada após 100 mortes
Por Carolina Villela O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que grande parte dos esclarecimentos solicitados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a operação Contenção já foram requisitados pelo coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento de ações policiais no Rio de Janeiro. A operação, realizada pelo […]
Dino desmente fake news sobre operação policial no Rio de Janeiro
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu nesta terça-feira (28) publicações falsas que circulam nas redes sociais atribuindo a ele críticas à operação Contenção, realizada pela polícia do Rio de Janeiro contra integrantes do Comando Vermelho. A ação resultou em mais de 100 mortes, incluindo quatro policiais, tornando-se a […]
Com maioria já formada a favor de nomeação de parentes para cargos políticos, STF retoma julgamento sobre nepotismo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de Estado possam ser […]
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]
STF marca julgamento virtual de recurso de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1 da trama golpista
Por Carolina Villela O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, da ação penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual foi agendada entre os dias 7 a 14 de novembro de 2025. Dino […]
Defesa de Braga Netto alega falta de imparcialidade em recurso
A defesa do general da reserva Walter Souza Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração contra a decisão que o condenou a 26 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio […]
Defesa de Bolsonaro alega cerceamento e contradições em recurso ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, alegando cerceamento de defesa, contradições na sentença e questionando a validade da delação de Mauro Cid. Os embargos de declaração apresentados nesta segunda-feira (27) pedem esclarecimentos sobre omissões e inconsistências na […]
Flávio Dino determina campanha publicitária sobre transparência de emendas parlamentares
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que o Poder Executivo Federal veicule, entre dezembro de 2025 e março de 2026, campanha publicitária em emissoras comerciais e na internet sobre transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. A decisão visa comunicar à sociedade os canais de […]
STF promove audiência pública sobre direitos autorais na era do streaming
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a validade de contratos antigos de cessão de direitos autorais diante das novas tecnologias digitais. O debate, está sendo conduzido pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1542420, que teve a repercussão geral reconhecida […]