STF: Dino pede vista e suspende julgamento sobre o futuro da Ferrogrão e proteção do Parque Nacional do Jamanxim
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode selar o destino da Ferrogrão, ferrovia estratégica projetada para conectar o Pará ao Mato Grosso. Em pauta está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
Ao homenagear o jurista alemão Peter Häberle, Gilmar Mendes disse que “ele nos doou mais de 500 exemplares de sua biblioteca pessoal”
Da redação O ministro Gilmar Mendes prestou homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8 de outubro. O constitucionalista faleceu aos 91 anos na última segunda-feira e deixa legado de mais de 50 livros e centenas de artigos que transformaram a teoria constitucional contemporânea. Mendes destacou três […]
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de redução do Parque do Jamanxim para construção da Ferrogrão
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode definir o futuro da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Pará ao Mato Grosso. Em discussão está a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, que reduziu aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção do empreendimento […]
STF suspende eleição da Mesa Diretora de Belford Roxo e afasta presidente por terceiro mandato
Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) para o exercício de 2026. A decisão liminar, proferida na Reclamação (Rcl) 84011, será submetida a referendo na Segunda Turma da Corte. A medida também determinou o […]
Fachin defende reforma administrativa que alcance todos os Poderes da República
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator da Reforma Administrativa, o deputado Pedro Paulo, para discutir os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. Logo após a reunião, a Corte divulgou uma nota em que Fachin manifestou apoio a uma reforma […]
Fachin defende aproximação da Justiça com a população
Da Redação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (3/10) uma conexão mais estreita entre a magistratura e a sociedade brasileira. Em palestra durante o 25º Congresso Nacional dos Magistrados Brasileiros, Fachin enfatizou a necessidade de os juízes manterem os pés no […]
Gilmar Mendes abre prazo para PGR opinar sobre marco temporal indígena
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre as ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. A legislação estabelece critérios para reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas no país. O caso tramita em conjunto na ADC 87, […]
Em audiência sobre impactos da pejotização, ministro Gilmar Mendes defende a conciliação entre proteção social e liberdade econômica
Da redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu, nesta segunda-feira (6), a abertura de uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da chamada “pejotização” no país. O decano da Corte e relator do Recurso Extraordinário com Agravo ARE) 1532603 destacou a complexidade do tema e a necessidade de […]
STF debate nesta segunda (6) os impactos da ‘pejotização’ no mercado de trabalho
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir os efeitos econômicos e sociais da chamada “pejotização” — a prática de contratação de profissionais como pessoas jurídicas em vez de empregados celetistas. A sessão, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, começou às 8h e ocorre no âmbito do Recurso […]
Cármen Lúcia e Moraes votam para manter Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por Carolina Villela Os ministros Cármen Lúcia (relatora) e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do senador Sergio Moro (União-PR), mantendo-o como réu no processo que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento do recurso na (PET) 11199 […]