STF
Julgamento sobre ressarcimento do ICMS a consumidor de energia é retomado
STF formou maioria a favor do ressarcimento, mas falta definir o prazo de prescrição.
Entenda o caso da suspensão do X
O ministro decidiu suspender a rede social X após a empresa não obedecer a ordem de indicar um representante legal...
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
