STF ouve mais testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15/07), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das […]
Dias Toffoli, do STF, anula todos os atos da Lava Jato contra doleiro Alberto Youssef
va Jato contra doleiro Alberto Youssef Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15/7) pela “nulidade absoluta” de todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Toffoli afirmou que houve “incontestável conluio processual entre acusação e magistrado”, numa referência ao ex-juiz Sergio Moro, hoje senador […]
TRF 3 tem se destacado no julgamento de reparações a vítimas da ditadura
Por Hylda Cavalcanti Num momento em que são julgadas ações que envolvem ameaças contra a democracia e debatidas questões como anistia aos culpados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe praticados de 2022 até aqui, a Justiça Federal tem dado bons exemplos em relação à ditadura militar. Em especial, o Tribunal Regional Federal da 3ª […]
OAB defende habeas corpus para despronunciamento após condenação no STF
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que possui repercussão geral reconhecida. A matéria discute a possibilidade de tribunal despronunciar condenado pelo Júri, mesmo após trânsito em julgado, utilizando habeas corpus. A OAB defende a admissibilidade do habeas corpus como meio legítimo de proteção da liberdade […]
OAB contesta taxa judiciária paulista no STF como amicus curiae
O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal. A ação questiona a constitucionalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre créditos na fase de cumprimento de sentença em São Paulo. A medida está prevista na Lei Estadual 11.608/2003, alterada pela […]
José Múcio e seu pedido ao STF: me inclua fora dessa!
Por Hylda Cavalcanti Conhecido como o equilibrista da delicada relação entre Lula e os militares, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pediu para não participar como testemunha das oitivas dos processos da trama golpista. O pedido foi formalizado nesta segunda-feira (13/07) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF tinha […]
Anderson Torres apresentou passagem falsa; acusações de omissão nos ataques de 8/1 agravam situação do ex-ministro
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, tornou-se figura central nas investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Documentos e depoimentos reunidos na Ação Penal 2.668, que tramita no Supremo Tribunal Federal, apontam uma série de contradições, suspeitas de falsificação e […]
Moraes manda advogado de Felipe Martins se calar: “enquanto eu falo o senhor fica quieto!”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou momentos de tensão durante a sessão desta segunda-feira (14), que ouviu testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e testemunhas de defesa de réus acusados de participação em uma suposta trama golpista. O advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Filipe Martins […]
PGR propõe redução de pena para Mauro Cid em vez de perdão integral
O procurador-geral da República Paulo Gonet manifestou-se contrário ao perdão total dos crimes confessados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, Gonet defendeu apenas a redução de um terço das penas futuras, alegando que o militar causou prejuízos relevantes ao interesse público apesar de colaborar com […]
PGR acusa Bolsonaro e outros 7 réus de “articulação consciente” para gerar violência e golpe
O procurador-geral da República Paulo Gonet solicitou ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes relacionados à alegada tentativa de golpe de Estado. A manifestação de mais de 500 páginas, apresentada na segunda-feira (14), também pede a condenação de outros sete réus envolvidos na suposta trama golpista. PGR acusa Bolsonaro […]