STF julga ação sobre a duração dos diretórios provisórios partidários
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da (ADI) 5875, que questiona dispositivo da reforma política de 2017 (Emenda Constitucional 97/2017) sobre a duração dos diretórios provisórios partidários. A PGR contesta a regra que concede aos partidos políticos liberdade total para definir o tempo de funcionamento dessas […]
Testemunhas de Anderson Torres afirmam que PM do DF não é subordinada à secretaria de Segurança
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (28) duas testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. Durante depoimentos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal (AP)2628, os depoentes negaram qualquer direcionamento político nas ações do […]
STF ouve novas testemunhas de Anderson Torres em ação da trama golpista; Veja no HJur como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quarta-feira (28), mais uma audiência para ouvir testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Ele é um dos réus que integram o chamado “Núcleo 1” da ação penal (AP)2628 que apura tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram […]
A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: DA SÚMULA 394 À ATUALIDADE.
O foro por prerrogativa de função está previsto na Constituição da República de 1988 e atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar originariamente as infrações penais comuns praticadas pelo Presidente e Vice-Presidente da República, pelo Procurador-Geral da República, pelos membros do Congresso Nacional e pelos próprios Ministros daquela Corte. Todavia, a […]
Ministra Cármen Lúcia alerta: IA amplia desigualdade de gênero
Durante congresso internacional sobre inteligência artificial e questões de gênero, a presidente do TSE alertou para os riscos de a tecnologia perpetuar discriminações históricas contra mulheres na política e em outros setores da sociedade. A ministra Cármen Lúcia participou do XXV Congresso da Federação Internacional das Mulheres da Carreira Jurídica, abordando os desafios da era […]
Testemunhas de Anderson Torres negam direcionamento político em ações durante as eleições
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ouviu na tarde desta terça-feira (27) mais seis testemunhas do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. As oitivas ocorreram no âmbito da Ação Penal (AP)2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Durante a audiência, […]
ONGs pedem na Justiça devolução de recursos do Bolsa Família gastos em apostas online e indenização de R$ 500 milhões
Da Redação Três organizações não governamentais entraram com uma ação na Justiça Federal de São Paulo pedindo que empresas de apostas online devolvam todo o dinheiro do Bolsa Família arrecadado desde novembro de 2024. O processo também solicita uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais à sociedade, valor que deve ser destinado a […]
Ex-diretor da PRF confirma blitz em ônibus que iam para o nordeste durante as eleições
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça-feira (27) cinco testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, no âmbito da Ação Penal 2628 que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas foram conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Os depoimentos revelaram detalhes […]
Lindberg Farias a Eduardo Bolsonaro: “gravamos tudo e vamos entregar à Justiça”
O deputado Lindberg Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara e autor da representação contra Eduardo Bolsonaro, classificou as ações do deputado licenciado nos Estados Unidos como “traição nacional” e “golpe continuado”. Farias defendeu a abertura de inquérito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a campanha de Bolsonaro por sanções contra autoridades brasileiras […]
Eduardo Bolsonaro ameaça incluir Gonet em campanha por sanções americanas contra Justiça brasileira
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu à abertura de inquérito contra ele pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ampliando suas críticas às autoridades brasileiras e reiterando pedidos de intervenção americana. Em manifestação nas redes sociais, Bolsonaro disse que o nome de Gonet será incluído, junto com o do ministro Alexandre de Moraes, como “principais […]