Ministro do STF destacou que a Corte deve avaliar se isso é compatível com o princípio da separação de poderes.
STF decide que no ‘período de graça’ os valores inscritos como precatórios terão exclusivamente correção monetária.
Ministros invalidaram provas solicitadas à Receita e concederam HC aos réus.
Ministro do STF entendeu que faltou imparcialidade nas sentenças proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro.
"Queremos a monotonia democrática como normalidade institucional e política no país", destacou.
Entendimento é que o piso salarial corresponde à remuneração básica, mais gratificação por avanço de competência.
Pedido foi da PGR, que entendeu não haver provas suficientes para prosseguimento da investigação.
Fala de ministro do STF ocorreu um dia após as declarações do governador Tarcísio de Freitas (SP) ligando Boulos ao...
Ações estão sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, do STF.
Objetivo é buscar acordo que evite a contínua judicialização do conflito.
