Moraes nega pedido do Almirante Olsen para não depor como testemunha na ação da trama golpista
Por Carolina Vilella O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do comandante da Marinha para não depor em ação que apura a tentativa de golpe como testemunha de defesa de Almir Garnier. O almirante Marcos Sampaio Olsen alegou desconhecer os fatos da investigação. Os advogados do ex-comandante da Marinha, o […]
STF abre sessão discutindo extinção de cargos em Tribunal de Contas Estadual
Por Carolina Villela Os ministros do STF abriram a sessão da tarde dessa quinta-feira(22) discutindo a (ADI) 6918 pela qual a Procuradoria-Geral da República questiona leis do estado de Goiás que instituem quadro suplementar de cargos em extinção no Tribunal de Contas estadual. A PGR alega que a forma de ocupação das vagas contraria o […]
Testemunhas de Mauro Cid negam conhecimento sobre plano golpista em audiência no STF
Oito testemunhas arroladas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas negaram ter conhecimento ou conversado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro sobre qualquer plano golpista. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP) 2668 que investiga a suposta trama […]
Veja como foram as oitivas das testemunhas da tentativa de golpe desta quinta minuto a minuto
O HJUR está cobrindo as oitivas das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República e pelos réus que integram o Núcleo 1 da trama golpista, onde estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto, o mais estrelado entre os generais presos por suspeita de preparar, incitar ou planejar um golpe de Estado. Estão agendados […]
STF agenda oitiva de 80 testemunhas em processo contra Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal definiu cronograma para ouvir mais de 80 testemunhas no processo que investiga tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros dez réus. As audiências começam na próxima segunda-feira e se estendem até o início de junho, com sessões programadas para manhã e tarde. A primeira fase terá […]
STF valida como prova dados de celular apreendido pela polícia
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, aceitou um recurso do Ministério Público do Rio do Janeiro contra decisão do TJRJ que considerou ilegal o acesso a dados de um celular apreendido e absolveu o réu. O julgamento, nesta quarta-feira (21), envolveu a discussão sobre a validade de provas obtidas por meio de perícia em aparelho […]
STF discute validade de provas obtidas em celulares sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, com repercussão geral reconhecida (Tema 977), que discute a validade de provas obtidas por meio de perícia em aparelho celular encontrado fortuitamente no local de crime, sem autorização judicial prévia. O caso concreto envolve um recurso do Ministério […]
STF valida regra do TSE que impede candidaturas sem prestação de contas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (21) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidatos que não prestaram contas de campanha. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona a regra, foi concluído após os votos da […]
Ex-comandante da Aeronáutica confirma discussão sobre prisão de Moraes e minuta golpista
O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, confirmou em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes que houve discussões sobre a prisão do magistrado e a apresentação de uma minuta golpista após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. Durante o relato, que aconteceu nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, Baptista Júnior […]
Acompanhe minuto-a-minuto o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica na ação penal da trama golpista
11h30- O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal, abriu a audiência e informou as regras do depoimento. Na sequência, confirmou que se a testemunha estava pronta para começar. 11h37 – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, iniciou as perguntas ao ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que depõe […]