Placar está 4 x 3, o que mostra divisão dos ministros em relação ao tema.
Fogo foi controlado e não há registro de feridos.
O vice-presidente era um dos réus em caso envolvendo repasses da Odebrecht.
Ações rescisórias podem ser utilizadas para adequar essas decisões à tese firmada em 2021.
Decisão do ministro Flávio Dino visa assegurar que ações sejam coordenadas e não limitadas a questões locais.
Ministros consideraram que as alterações buscam o equilíbrio financeiro da Previdência.
Eles rejeitaram acordo para encerrar ação penal.
Ministro do STF considerou que as nomeações para cargos públicos configuram nepotismo.
Julgamento será reiniciado no plenário físico, após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o relator, alíquota de 25% evidencia a violação da isonomia e prejudica contribuintes.
