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A preocupação com o meio ambiente e o número de judicializações sobre o tema também é grande em relação ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou vários processos neste semestre relacionados a problemas ambientais observados no país. E muitas...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que honorários advocatícios em ação de adjudicação compulsória devem incidir...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem...
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco para o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (05/06), e cinco meses para...
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, não reconheceu recurso ajuizado pela seccional...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que decreto do Governo Federal referente à declaração de interesse...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte...
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo...
