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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios para a fixação de honorários advocatícios devidos pelo autor,...
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O Judiciário vive hoje um movimento peculiar. Enquanto os Tribunais superiores e órgãos de Controle, como o Conselho Nacional de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O...
Em um julgamento desempatado pelo presidente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do colegiado da sua Corte Especial ...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, durante julgamento realizado nesta terça-feira (06/05), que são legítimos descontos...
A lei 14.195/2021 — que dispõe sobre abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, recuperação de ativos e cobranças feitas...
Embora o recurso apresentado pela empresa Universo Online S/A — UOL — junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo...
A empresa Universo Online S/A — UOL — apresentou um recurso que está na pauta de julgamento desta terça-feira (06/05),...