STJ julgou mais de 266 mil processos no primeiro semestre de 2025, constata balanço
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro semestre de 2025 com um balanço de 235.502 processos recebidos ao longo do período e 266.062 julgados. Ou seja, a Corte julgou mais processos do que recebeu entre fevereiro e junho. Além disso, o número de processos baixados nos gabinetes dos ministros terminou […]
Disputa política em Alagoas atrasa nomeação ao STJ
A indicação para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça tem gerado tensões políticas em Alagoas que podem afetar diretamente os planos eleitorais do ex-presidente da Câmara Arthur Lira para 2026. O parlamentar do Progressistas, que até cinco meses atrás figurava entre os políticos mais influentes do país, agora enfrenta articulações que podem comprometer sua […]
Justiça pode negar pedido de substituição do seguro-garantia por penhora
Da Redação Apesar de o seguro-garantia judicial ser equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, a Justiça pode negar o pedido do devedor para que ocorra essa substituição, caso o exequente apresente motivos razoáveis bem fundamentados para recusar. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que, havendo recusa bem fundamentada […]
Abono de permanência integra base de incidência de verbas sobre remuneração de servidor, define STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o abono de permanência integra a base de incidência das verbas calculadas sobre a remuneração do servidor público, tais como o adicional de férias e a gratificação natalina (13º salário). Sendo assim, conforme o entendimento pacificado pelos ministros, o benefício tem […]
“Nossa vida social, economia e estrutura está baseada em um clima que não existe mais”, diz ambientalista
Por Hylda Cavalcanti O pesquisador e ambientalista do Imazon e enviado especial da COP 30, Beto Veríssimo, um dos participantes do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário realizado nesta quinta-feira(26/06) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) abordou a questão da vida como é vista atualmente. “Precisamos ter consciência de que nossa vida social, […]
Gestão sustentável no judiciário exige engajamento estratégico e operacional
Por Hylda Cavalcanti A especialista em Gestão Sustentável Adriana Tostes pediu, nesta quinta-feira (26/06), maior engajamento por parte das lideranças e de todos os níveis hierárquicos de órgãos do Judiciário brasileiro no sentido de ampliar as ações de sustentabilidade e ajudar a combater a crise climática. A especialista foi uma das palestrantes do seminário sobre […]
Judiciário brasileiro progrediu em matéria ambiental, mas julgamento de ações na área continua complicado, afirma juíza
Por Hylda Cavalcanti A juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que tem doutorado na área, afirmou que o Judiciário brasileiro tem conseguido progressos em matéria ambiental, mas admitiu que o julgamento de ações judiciais nesse campo continua consistindo em um trabalho complicado. Um feito importante apontado por […]
Mudanças em regras trabalhistas e nos chamados “empregos verdes” precisam ser observadas, alerta conselheiro do CNJ
Por Hylda Cavalcanti O desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Guimarães Feliciano, atual presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do órgão abordou a questão do Meio Ambiente sob o ponto de vista trabalhista. Feliciano, um dos participantes de seminário sobre o tema que foi realizado nesta quinta-feira (26/06) […]
Mais ações ambientais chegam à justiça, mas faltam políticas eficazes, dizem especialistas
Por Hylda Cavalcanti A poucos meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), os desafios para mitigar os danos ambientais ainda são inúmeros. No Judiciário, embora tenha crescido o número de processos julgados sobre o tema, especialistas alertam que são necessárias novas iniciativas para enfrentar com mais eficácia a crise […]
STJ debate fim de critérios objetivos para concessão de justiça gratuita
Da Redação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos que pode transformar a forma como os tribunais brasileiros analisam pedidos de gratuidade de justiça. O Tema 1.178 tem como objetivo definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência econômica dos requerentes. O […]