STJ
STJ invalida cobrança da tarifa THC2 em terminais retroportuários
1ª Turma considerou que cobrar tarifa para separação, transporte e entrega de cargas fere concorrência.
Aumenta no Judiciário pressão por indicações de Lula ao STJ
Nos bastidores, a demora na escolha faz crescer a bolsa de apostas.
STJ limita responsabilidade de banco digital em caso de golpe
No caso julgado, Corte entendeu que não houve falha na prestação de serviço.
STJ regulamenta sessões de julgamento virtual
Regra foi alvo de críticas da OAB, que pediu ajustes nas sustentações orais.
Honorários periciais de empresa em recuperação não são créditos extraconcursais
Entendimento foi pacificado por ministros da 3a Turma do STJ.
STJ suspende ressarcimento por cortes de energia eólica e solar
Para ministro Herman Benjamin, caso exige exame mais aprofundado sobre o setor.
Aluno recusado no sistema de Cotas pode passar em concurso por nota
Para STJ, Lei de Cotas não precisa valer em todos os casos.
Vendedora de imóvel com alienação fiduciária precisa ter contrato registrado nesta modalidade
Segundo STJ, neste caso o registro é requisito indispensável para aplicação da lei.
Réu não pode ser levado a júri popular com base em presunção
STJ decide que imputação do dolo é essencial para levar acusado ao tribunal do júri.
Plano de saúde deve bancar psicomotricidade sem limite de sessões
Segundo STJ, ANS não estabelece prazo para esse tipo de tratamento.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
