STJ determina retorno do rapper Oruam à prisão
Da redação O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liberdade do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, após o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas pela Justiça. O relator negou recurso em habeas corpus impetrado pela defesa do músico e determinou o retorno à prisão […]
Procuração com assinatura digital do Gov.br dispensa reconhecimento de firma, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que documentos assinados digitalmente pela plataforma Gov.br têm a mesma validade jurídica que assinaturas manuscritas com firma reconhecida em cartório. A decisão representa um avanço na digitalização do sistema judicial brasileiro e facilita o acesso à justiça. A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ teve um recesso intenso, com 10,2 mil processos analisados no plantão entre 20 de dezembro e a data de hoje
Por Hylda Cavalcanti Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que viveu um período de recesso do Judiciário marcado por decisões consideradas emblemáticas para o país. Na reabertura dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, fez questão de constatar que se tratou de […]
STJ retoma atividades de 2026 com recados implícitos sobre posição de ministros em ano eleitoral e valorização dos servidores
Por Hylda Cavalcanti Durante a sessão de abertura das atividades do ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, aproveitou para passar dois recados para a sociedade. O primeiro, relacionado ao fato de 2026 ser um ano eleitoral e o segundo, de importância de valorização dos […]
Acusado de vender drogas por WhatsApp com serviço de delivery continuará preso
Da Redação Denunciado por integrar uma organização criminosa que comercializava entorpecentes através do WhatsApp, com divulgação em banners e serviço de tele-entrega, um homem teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi do ministro Luís Felipe Salomão, que atua como vice-presidente da corte. O acusado responde pelos crimes de […]
STJ nega redução de pena para mãe que assassinou filho e escondeu corpo no freezer
Da Redação Negado pedido de liminar para reduzir a pena de 24 anos de prisão de uma mulher condenada por matar o próprio filho, de sete anos, em São Paulo. O crime aconteceu em agosto de 2015, e o corpo da criança foi encontrado no freezer da residência da família. A decisão é do vice-presidente […]
STJ inicia 2026 com julgamentos que vão desde questões previdenciárias a tipos de impenhorabilidade e recursos energéticos
Por Hylda Cavalcanti O ano de 2026 tem tudo para ser de muita movimentação e julgamento de matérias relevantes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estão previstas, tanto nas pautas das Turmas como das Seções (que julgam divergências jurisprudenciais entre as turmas) e da Corte Especial, matérias emblemáticas para serem julgadas, relacionadas a questões […]
Gilmar Mendes suspende investigação do MP estadual e manda a PF apurar suposta espionagem no Recife
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal investigue um possível esquema de vigilância ilegal contra secretários e outros servidores da Prefeitura do Recife. A suspeita é de que a Polícia Civil de Pernambuco tenha usado recursos de inteligência, como reconhecimento facial e rastreamento, para monitorar ilegalmente […]
Torcedor da Mancha Verde vai continuar preso por ataque que matou cruzeirense
Da Redação O integrante da torcida Mancha Verde, do Palmeiras, acusado de participar de uma emboscada que resultou na morte de um torcedor do Cruzeiro vai continuar preso preventivamente. O ataque deixou também 15 feridos e provocou o incêndio de um ônibus na rodovia Fernão Dias, em Mairiporã (SP), em outubro de 2024. A decisão […]
Tribunais superiores retomam os trabalhos com atos solenes e sessões na próxima segunda-feira (2)
Por Hylda Cavalcanti A próxima segunda-feira (02/02) será marcada pela abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais superiores. No STF, a solenidade será curta, sem sessão de julgamentos, com execução do hino nacional, presença de convidados representantes dos três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do […]