Expectativa esquenta bolsas de apostas nos bastidores do Tribunal.
Corte deve definir modulação do tema em ações sobre tratamentos de saúde.
Falecido em abril de 2023, o magistrado está sendo homenageado por seus colegas do STJ.
Quanto a sentença for desfavorável ao autor da ação, modelo de ressarcimento pode ser incluído nos autos.
Para o STJ, valores recebidos dos consumidores não compõem patrimônio das empresas de telefonia.
Ministro substituirá o corregedor Mauro Campbell na 2ª Turma e na 1ª Seção da Corte.
Investigação chegou ao STF e está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
PF cumpre mandados de busca e apreensão em quatro estados. Afastados usarão tornozeleiras.
4ª Turma do STJ entendeu que no caso vale a regra da impenhorabilidade.
Senador pediu R$ 75 milhões de indenização por danos morais à Editora Abril, mas teve pleito negado.
