STJ

Da Redação Cidadãos com dívidas judiciais devem ficar atentos: o arresto eletrônico de ativos financeiros (bloqueio de dinheiro em conta)...

Da Redação As exigências para a inclusão de cláusula compromissória em contrato de adesão não se aplicam ao estatuto de...

Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão...

Por Hylda Cavalcanti O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi sabatinado nesta terça-feira...

Por Hylda Cavalcanti Numa sessão marcada pelo contexto político da escolha, a indicada à vaga de próxima ministra do Superior...

Da redaçnao O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão da MMX, mineradora falida do empresário Eike Batista, que...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que rejeitou pedido de indenização de João Doria por publicação...

Por Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo ex-doleiro Alberto Youssef e por Rafael Angulo Lopez...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o prazo de cinco dias para quitação integral de dívida em...

Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos...