No retorno do STJ, Herman Benjamin cita as 8,9 mil decisões proferidas no recesso
Corte terá sessões virtuais e sistema de inteligência artificial em 2025.
STJ atualiza tabela de custas judiciais e aceitará pagamento com pix e cartão
Custas poderão ser pagas pela plataforma digital PagTesouro.
STJ veda norma do Paraná que aumenta carga horária de professores
Relator destacou no voto que regra contraria legislação estadual e federal.
STJ nega urgência em análise de conflito sobre gabinete de Janja
Justiça do DF e do Paraná disputam competência para julgar ação.
STJ invalida cobrança da tarifa THC2 em terminais retroportuários
1ª Turma considerou que cobrar tarifa para separação, transporte e entrega de cargas fere concorrência.
Aumenta no Judiciário pressão por indicações de Lula ao STJ
Nos bastidores, a demora na escolha faz crescer a bolsa de apostas.
STJ limita responsabilidade de banco digital em caso de golpe
No caso julgado, Corte entendeu que não houve falha na prestação de serviço.
STJ regulamenta sessões de julgamento virtual
Regra foi alvo de críticas da OAB, que pediu ajustes nas sustentações orais.
Honorários periciais de empresa em recuperação não são créditos extraconcursais
Entendimento foi pacificado por ministros da 3a Turma do STJ.
STJ suspende ressarcimento por cortes de energia eólica e solar
Para ministro Herman Benjamin, caso exige exame mais aprofundado sobre o setor.