STJ
STJ decide que cooperativas de planos de saúde têm direito a recuperação judicial
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem...
Judiciário ampliou julgamentos sobre Meio Ambiente, mas tema figura em mais de 400 mil ações
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco para o Dia Nacional do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (05/06), e cinco meses para...
Presidente do STJ permite uso da plataforma “Resolve Juizado”
Por Hylda Cavalcanti O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, não reconheceu recurso ajuizado pela seccional...
Decreto que desapropria áreas para criação de unidades de conservação não caduca, decide STJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que decreto do Governo Federal referente à declaração de interesse...
STJ rejeita recurso para modulação da tese sobre honorários de sucumbência em casos de IDPJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte...
STJ veda alternância de recursos entre ramos do Ministério Público em um mesmo processo
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar embargos de declaração interpostos pelo...
Divórcio pode ser reconhecido antes da citação da outra parte e independe da existência de contraditório
Da Redação O divórcio de um casal pode ser reconhecido antes da citação da outra parte e independentemente da existência...
Provedor tem obrigação de identificar internauta sem exigir dados da porta lógica
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um provedor de conexão de internet tem a obrigação de...
STJ muda entendimento sobre denunciação da lide em caso de erro médico
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou entendimento e decidiu, recentemente, que a vedação da denunciação da lide...
Indicação de Carlos Brandão para STJ pode ter sido recado de Lula ao Congresso e Judiciário
Por Hylda Cavalcanti A indicação do desembargador federal Carlos Pires Brandão para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça...
