STJ

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Da Redação É legítimo para os juízes consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese, nesta quinta-feira (07/07), reconhecendo a incidência da agravante do artigo...

Por Hylda Cavalcanti Há décadas os Tribunais superiores trabalham com o auxílio de magistrados convocados para ajudar no julgamento das...

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão que limitava o pagamento de honorários de advogados em...

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Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (06/08), por meio de sessão da sua Corte...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a maioridade do filho não afasta a prisão civil do...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) , por meio de julgamento da sua Corte especial, negou provimento...

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu decisão que apesar de surpreender muitos magistrados e advogados, repetiu...