Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
Com voto divergente da nova ministra quanto à pena, STM mantém condenação de oficial do Exército por exercício ilegal da medicina
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (1º), manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação criminal relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, que teve o voto […]
Advogado Valdetário Monteiro é designado para grupo que vai elaborar guia ético equitativo de licitações do STM
Da Redação O advogado Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi designado pela entidade para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pelo Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo da equipe é elaborar um guia ético equitativo de licitações e contratos, de forma a estabelecer parâmetros de integridade […]
Nova ministra do STM diz que sua indicação é a “vitória de todas as mulheres por um Judiciário mais plural”
Por Hylda Cavalcanti Uma solenidade curta, como queria a empossada, e cheia de significados. A ministra Verônica Abdalla Sterman, que tomou posse no início da noite desta terça-feira (30/09) como mais nova integrante do colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), entrou sorridente na sessão plenária, ao lado de dois ministros, Arthur Vidigal e Guido Amin. […]
Nova ministra do STM inova ao transferir coquetel de posse para o Clube Naval
Por Hylda Cavalcanti A ministra Verônica Abdalla Sterman chega ao Superior Tribunal Militar (STM) já imprimindo seu estilo ao cerimonial da Corte. Logo após a solenidade de posse, nesta terça-feira (30), às 17h, no plenário do Tribunal, o coquetel de celebração não ocorrerá no local, como é tradição. A nova integrante do colegiado pediu que […]
Posse no STM: chegada de visitantes, expectativa e flores para a ministra Verônica
Por Hylda Cavalcanti Faltando pouco mais de uma hora para o início da cerimônia de posse da nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterma. O clima é de preparativos e muita expectativa na sede do Tribunal. Vários convidados já começam a chegar e estão sendo conduzidos para o auditório, no térreo, onde […]
Verônica Sterman toma posse nesta terça-feira (30) como nova ministra do STM; a segunda mulher em 217 anos do Tribunal
Da Redação A advogada Verônica Abdalla Sterman toma posse nesta terça-feira (30/09) como nova ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em solenidade programada para se realizar a partir das 17h, no plenário da Corte. Conforme é de praxe, a posse contará com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, […]
STM cassa posto de coronel por fraudes praticadas em Hospital Militar de Recife
Da Redação O Superior Tribunal Militar declarou por unanimidade a indignidade do oficial que liderou esquema de notas fiscais falsas no Hospital Militar de Área de Recife, resultando no maior prejuízo registrado pela unidade em casos de estelionato. Com a decisão, o militar perde o posto de coronel do Exército Brasileiro. O coronel foi condenado […]
Troca de cadeiras em Tribunais superiores: Próximas duas semanas serão de posses no TST e no STM
Por Hylda Cavalcanti O período entre a próxima semana e o final do mês será de solenidades de posse emblemáticas em Brasília. A primeira, programada para a próxima quinta-feira (25/09), é a da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. A segunda, prevista para o dia 30, marcará a entrada […]
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no RJ
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade reduziu a pena de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o militar abordou inadequadamente uma paciente que retirava exames médicos na unidade hospitalar. A decisão, tomada nesta […]