STM condena soldados do Exército por violência em trote contra recrutas
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prática de violência contra recrutas durante um trote. A Corte acolheu recurso do Ministério Público Militar (MPM) e fixou a pena em seis meses de detenção, além da obrigação de reparação de danos morais no valor de R$ […]
Lula assina nomeações para STM, STJ e presidência da EBC
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e definiu nova liderança para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações incluem a primeira mulher a ocupar vaga da advocacia no Superior Tribunal Militar (STM) e dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]
STJ aceita ANPP para crimes cometidos por militares em contraponto ao STM
Por Hylda Cavalcanti Uma decisão inédita que tende a ser objeto de debate entre juristas foi formalizada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ministros da Corte decidiram considerar aplicável o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para crimes julgados pela Justiça Militar. A condição para isso é que se tratem de crimes de menor […]
Plenário do Senado aprova indicações de novos ministros para o STJ e o STM
Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora de justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). Os três foram sabatinados ontem […]
Sabatina de advogada indicada ao STM é marcada por polêmicas, críticas e pedidos de desculpas
Por Hylda Cavalcanti Programada para ser realizada nesta quarta-feira (13/08) de forma calma e até rápida pelo Senado, a sabatina dos indicados para serem os próximos ministros de Tribunais superiores terminou provocando polêmica justo pelo nome com menos previsão de incomodar os parlamentares: o da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). […]
CCJ do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) indicados a vagas de ministros no STJ e no STM
Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos indicados pelo presidente Lula para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM), além da indicada para a diretoria do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Presidente do STM defende Justiça Comum para violência de militares contra mulheres
Da Redação A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, reafirmou sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição foi manifestada durante seminário sobre vítimas promovido pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. A magistrada criticou os efeitos da Lei nº […]
STM implementa juiz de garantias na Justiça Militar da União a partir de agosto
Da redação A Justiça Militar da União (JMU) passou a adotar oficialmente a figura do juiz de garantias nos julgamentos de primeira instância a partir da última sexta-feira (1º). O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário. A […]
STM condena ex-soldado que alegou “fui costurar a farda” para justificar abandono
Da Redacão O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade ex-soldado da Força Aérea Brasileira a três meses de detenção por abandono de posto. O militar alegou que precisava consertar a calça da farda rasgada. A decisão reformou sentença absolutória de primeira instância. A Corte fixou regime inicialmente aberto com sursis por dois anos, garantindo direito […]
STM amplia participação privada em audiência sobre licitações pró-equidade
O Superior Tribunal Militar expande o diálogo sobre políticas equitativas nos processos de contratação pública, incluindo entidades privadas como a Confederação Nacional da Indústria, na audiência pública agendada para 18 de agosto. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, promove uma nova abordagem para políticas de equidade. A iniciativa busca propagar o compromisso social com […]