Por Hylda Cavalcanti
O período entre a próxima semana e o final do mês será de solenidades de posse emblemáticas em Brasília. A primeira, programada para a próxima quinta-feira (25/09), é a da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. A segunda, prevista para o dia 30, marcará a entrada oficial, no Superior Tribunal Militar (STM), da ministra Verônica Abdalla Sterman.
No TST e também no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), assumirá a presidência o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho. Como vice-presidente, será empossado o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos e como corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro José Roberto Freire Pimenta.
A posse da nova gestão da Corte trabalhista está sendo realizada há menos de um ano de ter sido empossado o atual presidente, Aloysio Corrêa da Veiga. Em geral, o mandato de cada gestão é de dois anos, mas a antecipação acontece em função da aposentadoria compulsória de Veiga, que completará 75 anos em 1º de outubro.
Três mineiros
Por coincidência, os três magistrados que assumem a administração do TST são mineiros. Vieira de Mello Filho tem quase 40 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1987 ao tirar o segundo lugar em concurso para juiz trabalhista.
Ele foi promovido a desembargador por merecimento em 1999, atuou como magistrado convocado do TST em diversas ocasiões, integrou diretoria de escolas judiciais, comissões de concursos e vários outros grupos de discussões, como os das reformas trabalhista e sindical.
Chegou ao TST em 2006. Ao longo de quase 20 anos no Tribunal superior, atuou também como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vice-presidente da Corte e corregedor-geral da JT.
Direitos desportivo e portuário
Caputo Bastos é considerado um dos maiores especialistas em Direito desportivo e Direito portuário do país. Também se destaca no julgamento de matérias econômicas. Ele atuou como magistrado trabalhista em Mato Grosso, onde chegou a presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23).
Antes de ter sido indicado para ocupar uma vaga no TST, onde assumiu em 2007, também foi chamado várias vezes como desembargador convocado para a Corte. Em 2022, foi corregedor-geral da JT.
Academia e prática
O ministro José Roberto Freire Pimenta, por sua vez, tem um currículo que une rigor acadêmico e experiência prática. Foi aprovado em primeiro lugar no vestibular para Direito e concluiu o curso como melhor aluno da turma.
Ao longo da sua trajetória, atuou como advogado sindical e procurador do Estado de Minas Gerais, antes de ingressar na magistratura (também como primeiro colocado em concurso).
Pimenta passou mais de duas décadas julgando causas trabalhistas até chegar ao TST, em 2010. É profundamente respeitado pelo conhecimento jurídico e detalhamento dos votos que profere.
Segunda mulher da história
No STM, a expectativa também é grande em torno da posse da nova ministra. Verônica Abdalla Sterman ocupará a vaga destinada à advocacia, aberta na Corte com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril deste ano. Será a segunda mulher a ocupar esse cargo em toda a história da Justiça Militar.
Sua indicação foi feita pelo presidente Lula no Dia Internacional da Mulher, o que ganhou um caráter representativo em meio a pressões feitas por coletivos de advogadas e magistradas por maior representatividade de gênero no Judiciário.
Judiciário “mais plural”
“Mais mulheres na magistratura significam um Judiciário mais plural, capaz de compreender as múltiplas realidades que atravessam nossa nação. A presença de mais uma mulher neste tribunal histórico carrega este compromisso: a diversidade de olhares enriquece a Justiça e fortalece a legitimidade perante os jurisdicionados”, chegou a afirmar, durante sua sabatina no Senado Federal
Verônica é paulista, advogada com especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal. Ela chega ao STM após trajetória reconhecida na advocacia brasileira.
