Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra mulher trans
Da redação Um suboficial da Marinha foi condenado a um ano de detenção em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, mulher trans que cursava formação na força naval. A sentença foi proferida por maioria pelo Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, após processo que destacou […]
STM manifesta solidariedade à carta de Barroso a Trump
O Superior Tribunal Militar manifestou irrestrita solidariedade e pleno apoio aos termos da carta do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A posição foi formalizada pela ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha em resposta às críticas do presidente americano Donald Trump ao STF. O STM considerou o conteúdo da carta altivo e pedagógico, correspondendo […]
STM apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar
A partir de 1º de agosto entrará oficialmente em vigor na Justiça Militar da União a Resolução nº 361/2025 do Superior Tribunal Militar, que regulamentou de forma pioneira e específica a implementação do instituto do juiz de garantias na especializada federal castrense. O modelo inovador foi apresentado detalhadamente no Conselho Nacional de Justiça durante reunião […]
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais […]
CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar da União, que entrará em vigor em 1º de agosto. A apresentação ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A regulamentação pelo STM atende à Resolução […]
Ministra do STM defende protocolos de gênero em encontro com movimento feminista
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu comitiva da Virada Feminina e defendeu a manutenção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O encontro discutiu temas relacionados à equidade de gênero e representatividade feminina no Judiciário, com foco na Resolução 492 do CNJ. Ameaça legislativa aos protocolos A ministra expressou […]
STM apresenta modelo pioneiro de juiz de garantias para Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar, que entrará em vigor em 1º de agosto. A Resolução 368/2025 regulamenta implementação do instituto, atendendo diretrizes da Resolução CNJ 562/2024 sobre estruturação do mecanismo no âmbito judicial. Adaptação às especificidades militares A presidente do […]
STM mantém condenação de suboficial da Marinha por desvio de R$ 192 mil
Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou por unanimidade a condenação de um suboficial da Marinha acusado de desviar R$ 192.285,00 de recursos públicos durante o período em que exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi tomada durante o julgamento de recurso de apelação apresentado pela defesa, […]
STM decreta prisão de tenente do Exército acusado de matar garimpeiros em Roraima
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou por unanimidade a prisão preventiva de um tenente do Exército acusado de matar dois garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima. O crime teria ocorrido em uma região de terra indígena próxima à fronteira com a Venezuela, durante uma operação militar em setembro de 2023. Segundo a denúncia […]
Magistrados e parlamentares reclamam de demora para sabatina da próxima ministra do STM
Por Hylda Cavalcanti Com 15 cadeiras em sua composição, o Superior Tribunal Militar (STM) está há mais de um mês atuando com um ministro a menos. A vaga foi aberta com a aposentadoria de José Coêlho Ferreira, no início de abril, e, embora uma sucessora já tenha sido indicada, a expectativa é de que a […]