A 1ª Vara Criminal de Natal recebe denúncia e torna réu o ex-atleta que agrediu namorada com 61 socos
Da Redação A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu a denúncia contra Igor Eduardo Pereira Cabral por tentativa de feminicídio após ele espancar brutalmente sua namorada no elevador de um condomínio em Natal. O ex-jogador de basquete de 29 anos desferiu 61 socos em Juliana Garcia dos Santos em apenas 36 segundos, conforme registrado […]
Operação Hard Reset desarticula grupo que invadiu sistemas judiciais no Piauí
A Polícia Civil do Piauí deflagrou na quarta-feira (6) a Operação Hard Reset, que desarticulou uma organização criminosa especializada em crimes cibernéticos contra sistemas judiciais. A ação teve foco na invasão não autorizada das credenciais de um magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, utilizadas para realizar bloqueios bancários fraudulentos e emitir ordens judiciais falsas. […]
TRF1 decide que sobrestamento não é medida adequada para litigância predatória
Da Redacão A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o sobrestamento de processos não é a medida adequada para casos suspeitos de litigância predatória. O colegiado acolheu agravo de instrumento contra decisão de primeira instância que havia determinado a suspensão do processo como medida cautelar. Para os […]
Tribunais brasileiros têm prazo definido para integrar novos serviços ao portal Jus.br
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu cronograma para que tribunais e conselhos brasileiros finalizem a integração de cinco novas funcionalidades ao Portal Jus.br. As ferramentas incluem peticionamento inicial, remessa de ofícios, cartas precatórias, cartas de ordem e encaminhamento de processos por declínio de competência. Os prazos escalonados consideram a complexidade de cada funcionalidade e começam […]
TRE-MS realiza atendimento especial para eleitores com deficiência em Campo Grande
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul promove, nos dias 23 e 24 de julho, uma edição prioritária de atendimento eleitoral voltada especialmente para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa aconteceu no Centro Integrado de Justiça, localizado na região central de Campo Grande. O atendimento funcionou das […]
Exposição no Rio de Janeiro retrata desafios democráticos brasileiros de 1964 a 2023
Uma exposição realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário na categoria Patrimônio Cultural Museológico. A mostra aborda os principais desafios enfrentados pela democracia brasileira ao longo de quase seis décadas. A “Exposição Democracia na Balança: 1964 – 2024” está montada no Museu da Justiça de […]
Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa
Estátua da deusa da justiça, Themis segurando a balança.
TRT-10 cancela leilão programado para o final do mês
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça do Trabalho do Tocantins e do Distrito Federal, anunciou que não realizará o leilão judicial unificado previsto para o mês de julho. A data inicialmente marcada para o evento era 31/7, mas foi cancelada. Conforme informações da administração […]
STF determina que TJ-RO exiba contracheques de 203 magistrados sobre adicional por tempo de serviço
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) apresente contracheques e demonstrativos de pagamento de 203 magistrados ativos, inativos e pensionistas, referentes ao período de dezembro de 2022 a dezembro de 2024. A decisão, tomada na (AO) 2934, atende a pedido de […]
Liminar do TJRJ derruba lei estadual e estabelece que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio de Janeiro
Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município do Rio e não ao Estado. A liminar foi solicitada pelo prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, na ação de representação por inconstitucionalidade contra a Lei Estadual nº 10.855/2025. A decisão liminar foi do desembargador […]