Tribunais
Vítima de violência doméstica é resgatada durante audiência virtual
A mulher era coagida pelo próprio agressor enquanto estava sendo ouvida pelo MP e TJDFT.
TRF2 valida resolução da Anvisa sobre bula digital de medicamentos
Legalidade da legislação foi defendida pela AGU.
Julgamento do Reintegra no STF tem placar de 3 x 2 a favor da Fazenda Nacional
Ações questionam ressarcimento de tributos previsto no programa federal.
