Tribunais

Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça do Trabalho do...

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia...

Da Redação A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município...

O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do CNJ, com capacitação...

Por Hylda Cavalcanti A juíza Rossana Mergulhão, da 1ª Vara Cível de Bauru (SP), deu uma decisão que tende a...

Por Hylda Cavalcanti Desde que foi aprovado, o protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com recomendações aos Tribunais e...

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu mulher de suposta falta grave cometida...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná afastou decisivamente a prescrição de três anos do Código Civil...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal implementou o "Plenário Virtual" para que advogados e jurisdicionados acompanhem sessões de julgamento...

Da Redação A Justiça de São Paulo condenou 11 pessoas pelo crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...