Tribunais
Justiça de SP condena 11 pessoas por preconceito contra mulçumana em rede social
Da Redação A Justiça de São Paulo condenou 11 pessoas pelo crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...
Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que permite a permanência de comerciante...
TRF3 obriga Anhanguera a expedir diploma de especialização e pagar R$ 10 mil
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Anhanguera Educacional expeça diploma de especialização...
TJDFT lança pesquisa permanente sobre eficácia dos juizados especiais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou pesquisa de opinião permanente sobre os juizados especiais...
TRF 3 monta força–tarefa para julgar mais de 500 mil processos sobre FGTS até o fim do ano
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cuja jurisdição abrange os estados de São Paulo e Mato...
Desembargadora do RS desconhece ordem do STF e segue com processo de pejotização
A desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), deu prosseguimento a ações trabalhistas sobre pejotização, mesmo...
Justiça do DF condena Nikolas Ferreira a pagar 200 mil reais de indenização por fala transfóbica
Deputado do PL Nikolas Ferreira com peruca no plenário da Câmara dos Deputados
Advogado é advertido após usar inteligência artificial de forma imprópria em processo judicial
Robo sentado numa mesa de trabalho como se fosse um advogado elaborando uma petição
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde, além dos previstos
FGTS pode ser liberado para outros tratamentos de saúde como inseminação artificial
TRF2 autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Liberação do ex-deputado para cumprir pena em casa ainda depende do STF.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
