TST reverte justa causa de funcionário que fez vídeos irônicos no TikTok
Da Redação Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica de Sapucaia do Sul (RS) conseguiu reverter sua demissão por justa causa após publicar vídeos no TikTok com comentários irônicos sobre colegas e o ambiente de trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão das instâncias anteriores que consideraram a penalidade […]
Petroleira indenizará trabalhador dispensado após internação para dependência química
Da Redação Um trabalhador da área de petróleo e gás conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que sua demissão foi discriminatória. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou indenização de R$ 50 mil para o operador de plataforma demitido pela Chevron Brasil uma semana após retornar […]
Falta de registro impede comprador de reverter penhora de fazenda na Bahia
Da Redação Um homem que afirma ser o verdadeiro proprietário de uma fazenda na Bahia não conseguiu reverter a penhora do imóvel determinada pela Justiça do Trabalho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação rescisória apresentada pelo comprador porque o pedido exigiria reexaminar provas, procedimento que […]
Ginecologistas não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo
Da Redação Duas ginecologistas que trabalham no Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria, vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (RS), não conseguiram na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que as condições de […]
TST formaliza acordo com trabalhadores da Petrobras e Transpetro
Da Redação Não foi somente no Executivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na política internacional que 2026 começou tumultuado. O início do ano está sendo marcado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela formalização de vários acordos coletivos entre trabalhadores e representantes de empresas e estatais que contaram […]
Secretária que recusou transferência tem direito a estabilidade por acidente de trabalho
Da Redação Uma secretária que sofreu acidente de trabalho no Rio de Janeiro conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito à estabilidade provisória, mesmo após ter recusado transferência para Mato Grosso. A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que a recusa à mudança de cidade não pode […]
Sem risco de greve nos aeroportos: TST homologa convenção coletiva de trabalho entre aeroviários e empresas aéreas
Por Hylda Cavalcanti Atrasou, mas saiu. Finalmente, representantes dos aeroviários (trabalhadores que atuam no sistema de aviação civil em terra) e dirigentes das companhias aéreas assinaram nesta segunda-feira (12/01) a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Ao contrário dos aeronautas (trabalhadores do setor que atuam dentro das aeronaves, como comissários de bordo e […]
Avon deve indenizar gerente demitida com depressão
Da Redação Uma gerente da Avon Cosméticos foi dispensada apenas dois meses após retornar de afastamento médico por depressão. O Tribunal Superior do Trabalho considerou a demissão discriminatória e determinou o pagamento do dobro do salário desde a dispensa até a sentença, além de indenização por danos morais. Ao julgar o caso, a Segunda Turma […]
TST garante plano de saúde a aposentada com câncer após adesão ao PDV
Da Redação Por decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a OI S.A. deve manter o plano de saúde de uma aposentada de 70 anos diagnosticada com câncer de mama logo após aderir ao plano de desligamento voluntário. A decisão, tomada em caráter excepcional, leva em conta a idade avançada da trabalhadora, […]
Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada sem autorização do trabalhador
Da Redação Em decisão tomada na última quarta-feira, 7, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Kaefer Agro Industrial Ltda. devolva os valores descontados do salário de um coordenador de controle de qualidade referentes à cesta-alimentação fornecida pela empresa. O TST estabelece que descontos salariais só podem ser realizados com […]