TST
TST nega recurso a empresário que doou imóveis a filhos para blindar patrimônio e evitar dívida trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de um homem de São Paulo (SP) para anular uma...
Em decisão inédita, TST garante jornada reduzida para bancária cuidar de filho autista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um precedente importante ao garantir a uma funcionária da Caixa...
Conselheiros que não atuaram na gestão em que foram contraídas dívidas não respondem por elas
Por Hylda Cavalcanti Conselheiros de fundações e outras entidades que não atuaram na gestão nem na aprovação de contas durante...
TST declara superada tese sobre remuneração aplicada a trabalhadores da Petrobras
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu considerar superada a tese vinculante firmada pela própria Corte em 2018...
TST nega indenização a cervejeiro que alegou ter contraído alcoolismo em função do trabalho
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão de segunda instância e negou recurso a um mestre cervejeiro...
Em acordo trabalhista, mesmo com parcelas antecipadas, multa por atraso tem de ser cobrada
Por Hylda Cavalcanti Todo acordo trabalhista homologado judicialmente que implique em multas por atraso de pagamento deve ser cumprido, ainda...
Cooperação entre TST, PGF e AGU resultou na análise de 2.196 processos e no encerramento de mais de 800
Da Redação Com pouco mais de um ano de formalizado, o acordo entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...
TST cria Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para fortalecer segurança jurídica
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituiu a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente no...
Vice-presidente do TST diz que pejotização pode produzir “catástrofe” no país
Por Hylda Cavalcanti O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado, fez duras críticas à prática...
Demissão por justa causa de empregado que se envolveu em briga fora do serviço por motivo externo é ilegítima
Por Hylda Cavalcanti Demitir por justa causa empregado que se envolveu em briga por motivo religioso que não estava no...
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