Banco é condenado por piorar doença de funcionária com deficiência
Da redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Itaú Unibanco a pagar indenização a uma funcionária que sofre de síndrome pós-poliomielite, uma doença que piorou por causa das condições inadequadas no trabalho. A decisão foi tomada pela 7ª Turma do tribunal na última quarta-feira. O que é a síndrome pós-poliomielite? A síndrome pós-poliomielite […]
Cooperativa deve indenizar operador com doença reconhecida após demissão
Da Redação A Cooperativa Central Aurora Alimentos terá que pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi reconhecida somente após sua demissão. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou o pagamento referente a um ano de salários e benefícios. O trabalhador atuou na cooperativa de […]
TST mantém condenação ao Bradesco por abrir agência durante greve de vigilantes na Bahia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S/A e manteve condenação para que a instituição bancária pague indenização a cada bancário que trabalhou durante uma greve de vigilantes na agência de Eunápolis (BA), em março de 2020. A empresa questionou a legitimidade do sindicato da categoria para ajuizar […]
Justiça condena empresas por assédio após depoimento emocionado de operador
Da Redação Duas empresas de um mesmo grupo econômico foram condenadas a pagar R$ 15 mil de indenização a um operador de máquinas vítima de assédio moral e sexual. A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve sentenças anteriores baseadas principalmente no depoimento do trabalhador, considerado sincero e consistente pelos juízes. […]
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral
Da Redação Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante, não atenuante. Com esse entendimento, condenou a construtora Piacentini Tecenge do Brasil Construções Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização a um soldador vítima de assédio […]
TST reafirma tese de que trabalhador que teve licença acidentária não pode ser dispensado antes de um ano, mesmo recuperado
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, durante julgamento recente, a tese vinculante já existente de que o fato de um trabalhador estar apto para o serviço no momento em que é dispensado de um emprego não afasta o direito que ele tem à estabilidade, no caso de ter passado por um período […]
Próximo ministro do TST: 23 magistrados de 15 tribunais trabalhistas disputam lista tríplice
Por Hylda Cavalcanti O período é de pré-eleições no Tribunal Superior do Trabalho (TST), se é que se pode chamar dessa forma. É que acabou o prazo para inscrição de magistrados trabalhistas interessados em disputar a vaga de integrante do colegiado da Corte para substituir o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, aposentado no início de […]
TST decide que MPT pode pleitear vínculo de emprego de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão
Da Redação O TST reconhece a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pleitear vínculo de emprego e indenizações de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Pará. A decisão é da Terceira Turma do tribunal e está relacionada à Operação Cangaia Gold, que resgatou 33 trabalhadores em garimpos de Cumaru do Norte (PA), […]
TST autoriza uso de geolocalização como prova de horas extras e estabelece limites para proteção de dados
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou empresas a utilizarem dados de geolocalização como prova em ações trabalhistas envolvendo horas extras, em decisões que podem impactar milhares de processos no país. Os julgamentos estabeleceram, pela primeira vez, critérios claros para o uso dessa tecnologia no Judiciário trabalhista, equilibrando o direito à produção de […]
Empresas pesqueiras de SC são condenadas a treinar tripulantes para situações de emergência
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou duas empresas pesqueiras de Santa Catarina a promover treinamentos anuais de salvamento e instruções de emergência para pescadores profissionais. A decisão da Terceira Turma do tribunal atinge a Pesqueira Oceânica Ltda. e a W.S. Silveira Terceirização Indústria e Comércio de Pesca Ltda. A ação foi movida […]