Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Simples, discreto, religioso e atento às desigualdades sociais: conheça o perfil do novo presidente do TST
Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador, simples, querido na Corte e entre magistrados de todo o país (como foi possível perceber na posse), assim como muito […]
Trio mineiro assume comando do TST para biênio 2025-2027
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Freire Pimenta (corregedor-geral) completam a direção que comandará a mais alta corte trabalhista […]
Técnico lesionado terá pensão, mas não volta ao cargo
Da Redação Um técnico de manutenção da Elevadores Atlas Schindler que desenvolveu lesões nos ombros devido ao trabalho receberá pensão vitalícia, mas não poderá retornar ao emprego. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O trabalhador foi contratado em 1999 para fazer manutenção em elevadores e escadas rolantes. Por causa […]
TST garante horas extras a empregada doméstica por falta de controle de jornada
Da Redação A Sexta Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em 2023 por empregadores de Natal (RN). A decisão se baseou na ausência de controle de jornada pelos empregadores, obrigatório desde a Lei Complementar 150/2015, conhecida como Lei das Empregadas Domésticas. Trabalhadora atuava em duas residências A empregada […]
Seguradora é condenada a pagar R$ 76 mil por demitir funcionária em tratamento psiquiátrico
Da Redação A Luizaseg Seguros S.A. terá que pagar R$ 76 mil de indenização por danos morais a uma ex-superintendente que foi demitida durante tratamento psiquiátrico. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a dispensa discriminatória e abusiva. A superintendente de negócios trabalhou na empresa até ser demitida em 2014, mesmo ano em […]
Gari de Goiânia ganha direito a indenização por trabalhar sem banheiro nem refeitório
Da Redação Uma trabalhadora de limpeza urbana de Goiânia conquistou na Justiça o direito a receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. O motivo: a empresa não oferecia banheiros nem local adequado para alimentação durante o trabalho nas ruas da capital goiana. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Empresa deve agir contra assédio moral mesmo após mudança de comportamento
Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um grupo de empresas do setor de estofados de Sarandi, no Paraná, deve cumprir uma série de medidas para evitar casos de assédio moral, mesmo que o gerente responsável pelas práticas já tenha mudado de comportamento. A decisão, tomada na segunda-feira (23), […]
Greve de controladores de voo prevista para esta semana é suspensa; TST formaliza conciliação entre a NAV e trabalhadores
Por Hylda Cavalcanti Não foi tão fácil chegar a um meio termo, mas controladores de voo da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo e decidiram suspender a greve que pretendiam iniciar nesta quarta-feira (24/09). A negociação entre […]
Financeira deve responder por negativação em casos de consignados não repassados
Da Redação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da BV Financeira S.A. e manteve a instituição como ré em ação civil pública que investiga a negativação irregular de trabalhadores. O caso envolve empréstimos consignados descontados em folha de pagamento, mas não repassados pela empresa empregadora à financeira, gerando a inscrição […]