TST decide de forma “peculiar” sobre Correios: greve não foi abusiva, mas grevistas terão dias parados descontados
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou na última semana uma decisão considerada “peculiar”, referente aos Correios, por meio dos ministros integrantes da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte. Os magistrados decidiram que a greve deflagrada pela categoria, bem próxima do período natalino, não foi abusiva. Mas, ao mesmo tempo, determinaram […]
Aeroviários têm até quarta-feira (7) para decidir se aceitam acordo coletivo de trabalho mediado pelo TST
Por Hylda Cavalcanti As negociações sobre proposta de acordo coletivo de trabalho feita no final do ano para os aeroviários (profissionais que trabalham nos serviços de solo dos aeroportos), continuam sendo discutidas entre a categoria por meio da realização de assembleias em todo o país até a próxima quarta-feira (07/01). A informação foi divulgada pelo Tribunal […]
TST considera greve dos Correios não abusiva, mas determina desconto de dias parados
Da redação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) julgou em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (30) o dissídio coletivo de greve e a reconvenção envolvendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e federações representativas dos trabalhadores da estatal. Sob a relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, […]
TST discute nesta terça-feira dissídio coletivo entre Correios e trabalhadores em greve
Por Carolina Villela O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir nesta terça-feira (30) o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A audiência extraordinária, marcada para às 13h30, será realizada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) da Corte, que tem competência para julgar questões trabalhistas complexas […]
Greve dos Correios ameaça entregas de fim de ano e vai a julgamento emergencial no TST dia 30
Da Redação Em sessão extraordinária, O TST julga na próxima terça-feira, 30, o dissídio coletivo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados. A convocação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho. Nesse dia, as ministras e os ministros da Seção em Dissídios Coletivos […]
Viagens de fim de ano em risco: aeronautas votam acordo até domingo sob ameaça de paralisação
Da Redação A categoria dos aeronautas inicia nesta sexta-feira, 26, a votação da proposta de acordo coletivo negociada com as companhias aéreas no Tribunal Superior do Trabalho. A assembleia segue até domingo, 28, e a decisão dos trabalhadores definirá se haverá reajuste salarial acima da inflação ou se o risco de paralisações durante o fim […]
Lula indica desembargadora Margareth Rodrigues, da Bahia, para ser a nova ministra do TST
Por Hylda Cavalcanti O presidente Lula indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), da Bahia, para ser a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela deve ocupar a vaga deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em função de ter completado a […]
TST convoca ministros a ficarem de prontidão para uma possível sessão extraordinária sobre a greve dos Correios
Por Hylda Cavalcanti Apesar da decisão que estabeleceu que apenas 20% do total dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pode participar da greve deflagrada pela categoria, sob risco de pagamento de multa e outras punições, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, convocou ministras e ministros […]
TST encerra 2025 com julgamento de 518 mil ações, número maior do que o do ano passado
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho julgou, este ano, 518.018 ações, número que representa um aumento de 3,1% em relação ao ano passado. A mesma Corte recebeu, de janeiro até 17 de dezembro de 2025, 507.238 processos, número que, por sua vez, representou uma redução de 11% em relação ao total de processos […]
TST condena empresa de cruzeiros por exigir teste de HIV de funcionário
Da Redação A MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador que teve de apresentar teste de HIV como condição para ser contratado. A decisão unânime considerou a prática discriminatória e violadora dos direitos fundamentais à intimidade e privacidade, […]