STF ouve testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (21) as testemunhas de defesa do Núcleo 3 na Ação Penal (AP) 2696 que apura a tentativa de golpe de Estado. As audiências vão até 23 de julho e são feitas por videoconferência na sala de sessões da Segunda Turma. Entre os réus […]
Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou o decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não vale para o período em que a eficácia da medida estava suspensa. A medida foi proferida na (ADC) 96, que trata […]
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin reforçam medidas cautelares contra Bolsonaro e formam maioria.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino referendou as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em decisão que contextualiza a aplicação de tarifas americanas como forma de coação ao Judiciário brasileiro. O voto apresenta análise detalhada sobre soberania nacional e independência judicial em contexto de pressão internacional. O Ministro Criastiano Zanim […]
Aliados de Bolsonaro classificam medidas de Moraes como “perseguição política”
A imposição de tornozeleira eletrônica e toque de recolher ao ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reações indignadas de aliados e parlamentares da oposição. Deputados classificaram as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes como “autoritárias, desproporcionais e persecutórias”. A defesa de Bolsonaro divulgou nota oficial contestando as medidas cautelares impostas pelo STF. Advogados destacaram que o […]
Moraes cita Machado de Assis em decisão que autorizou operação contra Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e citou o escritor Machado de Assis para justificar a decisão. No despacho, Moraes afirmou que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), […]
STF mantém prisão preventiva de Braga Netto
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. A decisão tomada na (AP) 2668 mantém a prisão preventiva do militar, que está detido há […]
Climão na família Bolsonaro: Flávio critica Eduardo por ataques ao governador de São Paulo
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou ter “selado a paz” com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), após uma série de ataques públicos relacionados ao tarifaço americano. A reconciliação ocorreu nesta quarta-feira (16), um dia depois de Eduardo acusar o governador de “subserviência servil às elites” por buscar alternativas diplomáticas às […]
Moraes valida decreto do IOF em derrota parcial para o Congresso
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou parcialmente o decreto do presidente Lula que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas o trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” foi revogado. Para o ministro, não houve desvio de finalidade […]
Moraes dá 48 horas para Chiquinho Brazão explicar descumprimento de medidas cautelares
Por Karina Zucoloto O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 48 horas para que os advogados do deputado federal João Francisco Inácio Brazão, conhecido como “Chiquinho Brazão”, prestem esclarecimentos sobre o descumprimento da prisão domiciliar e monitoração eletrônica. A decretação imediata da prisão pode acontecer caso não haja justificativa satisfatória para as violações registradas […]
Mauro Cid: Felipe Martins participou de 3 reuniões sobre golpe com Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (14) às audiências de instrução processual das Ações Penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas, que se estenderão até 23 de julho, por videoconferência, e marcam um momento crucial para produção de provas tanto da acusação quanto da defesa nos processos que […]