Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto com uso de tornozeleira
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira. O político condenado por crimes contra a segurança nacional e coação no curso do processo passou do regime semiaberto para o aberto, com imposição de condições específicas de monitoramento. A decisão […]
Moraes rejeita recurso de Zambelli e mantém multa para novas postagens que sugiram “discurso de ódio”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou novos embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli. A parlamentar questiona decisão que revogou o bloqueio de suas redes sociais, mas impõe multa de R$ 20 mil por postagens com conteúdo semelhante ao que motivou a restrição inicial. Zambelli foi condenada em maio a dez […]
Moraes autoriza desbloqueio de redes sociais de Carla Zambelli
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) a revogação do bloqueio de perfis, canais e contas relacionadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que permanece presa na Itália desde 29 de julho. A decisão na (AP) 2428 atinge as principais plataformas digitais, incluindo X (antigo […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar e medidas cautelares
Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, incluindo a prisão domiciliar e a proibição de usar redes sociais. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) oferecer denúncia contra o deputado Eduardo […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa ao STF; Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar mandato
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho se manifestem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 15 dias. Os dois foram denunciados no (INQ) 4995 por coação em processo judicial. A acusação […]
Moraes solicita data para julgamento de réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Da Redação Ministro Alexandre de Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, agendamento de sessão presencial para julgar a ação penal 2694 contra sete réus. O caso tramita desde junho e teve instrução processual concluída com apresentação de alegações finais por todas as partes envolvidas. Os réus são Ailton […]
STF e Moraes reagem à ampliação da Lei Magnitsky contra familiares
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (22/9) lamentando a ampliação da aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, que incluiu a esposa do ministro Alexandre de Moraes entre os alvos de sanções. A Corte classificou a medida como injusta e sem correspondência com os fatos. Segundo o comunicado, a decisão […]